‘Abandonado’ por partido, Collor consegue aliado no PTB, diz coluna

O ex-presidente Fernando Collor de Mello não está muito feliz com a falta de apoio de seu partido depois que seu nome foi citado por delatores da Operação Lava Jato. Segundo a coluna Expresso, da revista Época, o senador tem se sentido “abandonado” pelo PTB, mas ganhou como defensor o Secretário-geral da Executiva Nacional, o deputado Campos Machado (SP). Machado teria garantido ser uma “questão de honra” oferecer “todo apoio” a Collor. "Ao partido, não cabe julgar, e o senador pode ter certeza de que não está sozinho. Vamos dar a ele a retaguarda que asseguramos a todos os petebistas. Garantimos isso até que haja uma decisão conclusiva da justiça”, diz. Mas para a presidente nacional da legenda e filha de Roberto Jefferson, Cristiane Brasil, há indícios contra o ex-presidente. Por isso, diz a coluna, poucos ficariam tristes com uma possível cassação.

PSDB apresenta novas inserções na TV essa semana

 O PSDB exibe em rede nacional de rádio e televisão, nesta terça (28), quarta-feira (29) e no sábado (1º), suas inserções. Nessa nova fase, o partido decidiu que, na primeira leva, apresentará aos telespectadores o clima que marcou a última convenção do partido: forte mobilização de lideranças e militância, em sintonia com o sentimento da população.

Serão apresentadas seis inserções com fragmentos das fortes manifestações das principais lideranças do PSDB durante a convenção que reconduziu o senador Aécio Neves à presidência nacional do partido.

Participarão o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o próprio senador Aécio Neves, os líderes no Congresso, deputado Carlos Sampaio e senador Cássio Cunha Lima, além do senador José Serra e do governador Geraldo Alckmin, que representa os demais governadores do PSDB, e outras lideranças, demonstrando sintonia nas posições e a união do partido. 

Presidente de estatal é preso em nova fase da Lava Jato

O presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, está entre os presos da 16ª fase da Operação Lava Jato. De acordo com publicações da mídia nacional, ele foi detido no Rio de Janeiro e será levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O foco das ações de hoje, nomeadas de “Radioatividade”, são contratos firmados entre empresas já envolvidas na Lava Jato com a Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, cujo controle acionário é da União.

A PF busca mais informações sobre a possível formação de cartel em licitações relacionadas a obras em Angra 3, que será a terceira usina nuclear do país. As investigações começaram após o ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, afirmar em depoimento que houve “promessa” de pagamento de propina ao PMDB e a dirigentes da Eletronuclear nas obras em Angra dos Reis. Somados, os contratos na usina chegam a R$ 3 bilhões e, segundo o executivo, o acordo seria de pagamento de propina equivalente a 1% do valor.

Parcelas do Fies terão juros mais altos

Os estudantes que fecharem novos financiamentos pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) pagarão parcelas mais altas. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou o reajuste das taxas de juros dos novos contratos de 3,4% para 6,5% ao ano.

O reajuste havia sido anunciado no fim do mês passado pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. As novas taxas haviam sido publicadas no edital com as novas regras do Fies, no início do mês, mas precisavam ser regulamentadas pelo CMN para entrar em vigor.

O aumento vale apenas para os 61,5 mil contratos previstos para o segundo semestre deste ano. Quem já é beneficiado pelo programa e precisa renovar os financiamentos continuará pagando as taxas atuais, porque os contratos em vigor não podem ser alterados por apenas uma das partes. 

DOM ITAMAR CELEBRA MISSA PARA LAVRADORES

Neste dia 25 de julho – DIA DO LAVRADOR – ás 10h dom Itamar Vian celebra missa de ação de Graças na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feira de Santana. Os agricultores deverão trazer feijão, milho, verduras, frutas, amendoim, aipim e outros produtos da terra para serem oferecidos a Deus durante a celebração da missa, como gesto de gratidão pela abundante safra deste ano. Todos os produtos arrecadados serão distribuídos a famílias pobres.

Jussiape: Aluno invade escola para matar diretora e fere porteiro

Um aluno invadiu um colégio em Jussiape, na Chapada Damantina, tentou matar a diretora do colégio e acabou ferindo o porteiro do local. Ferido, o funcionário, de 32 anos, foi levado para um hospital com o corte profundo e passou por uma cirurgia. De acordo com a Polícia, o menor, que estava encapuzado, entrou com um facão no Colégio Estadual Horácio de Matos e pretendia matar a diretora do colégio, Verailza Oliveira de Assis. O motivo seria uma suspensão por mau comportamento pelo fato de o adolescente ter soltado bombas na escola. “Mandei ele pra casa e pedi para ele se apresentar no colégio somente com a presença de seus pais”, disse a diretora. Na confusão, o menor atingiu o segurança do colégio. Segundo o Brumado Notícias, uma guarnição da polícia militar foi acionada. Ao perceber a chegada dos policiais, o adolescente se prendeu em uma sala de aula, recusando-se a se entregar. A polícia arrebentou a porta e apreendeu o menor. Já na delegacia, ele confessou a tentativa de homicídio. Os moradores de Brumado ficaram assustados com mais um caso de violência. Em 2012, um atirador matou o então prefeito, a primeira-dama e o gerente da Embasa, além de ter baleado dois policiais no município.

Instituto Geográfico da Bahia terá curso sobre História do Cangaço

O Instituto Geográfico e Histórico da Bahia promoverá, a partir da próxima terça-feira (28), a segunda edição do curso "História do Cangaço na Bahia". As aulas, que acontecem até o dia 31 das 14h às 17h, serão ministradas pelo historiador e geólogo Rubens Antonio.

 

"O conhecimento dos principais eventos relacionados [ao cangaço], porém, é ainda muito limitado. É preciso buscar não só esclarecer como apontar elementos que referenciem o estado de arte do conhecimento. Assim será retrabalhado o sabido e documentado de eventos como combates, abrangências, disposições várias que constituem, muitas vezes, pontos-de-partida para o verdadeiro entendimento enquanto fenômeno histórico", pontua o professor. Rubens Antonio também é especialista em colorir imagens do cangaço e se dedica ao tema há anos.

 

"As pessoas, contemplando as imagens em tons de cinza, praticavam uma “descolorização” do que foi a realidade. Ela amarelava e "preto-e-branquizava"... Foi então que entendi que deveria usar minha experiência de 22 anos tratando imagens, para tentar colocar as coisas em trilhos mais oportunos. Por enquanto quarenta fotos foram trabalhadas em um processo diferente da restauração ou colorização simples. Foram retificadas, isto é, realçados elementos que o tempo ou a má qualidade da foto desfigurou. Pode-se dizer que este trabalho exigiu uma formação especial", explicou.

 

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas no site do instituto. Veja a programação do curso abaixo:

 

28 de julho - 1924 a 1929 – Cangaço em ascensão - Alvorada lampiônica - As primeiras notícias - O crescendo do temor - Reações pomposas e inúteis - A chegada efetiva à Bahia- As primeiras sagas e tragédias - Perplexidades

 

29 de julho - 1929 a 1932 – Cangaço tonitruante - O apogeu do Cangaço na Bahia - A melhor percepção - Menos perdas - Subgrupos e domínios - Início do contra-ataque - Violência de lado a lado

 

30 de julho - 1932 a 1938 – Derrocada do Cangaço - Perdas crescentes dos cangaceiros - Marcando passo nos coitos - As portas do fim - Lá, apaga-se o Lampeão

 

31 de julho - 1938 a 1940 e posteridade – Cangaceiros resistentes - Cá, apaga-se o Corisco – Policiais resistentes - Descangaceirização – Punições – ex-cangaceiros – De bandidos a heróis: A Mitificação, quando olhando para frente – O Todo, quando olhando para trás.

Professor José Ricardo O'Shea discute obra de Shakespeare no Teatro Vila Velha

Um dos mais importantes pesquisadores e tradutores de William Shakespeare no Brasil, José Ricardo O'Shea é o convidado da edição deste mês do projeto "Fala Vila", que acontece na próxima segunda-feira (27), no Cabaré dos Novos do Teatro Vila Velha, às 19h. Na palestra, o professor da Universidade Federal de Santa Catarina e doutor em Literatura Inglesa e Norte Americana pela University of North Carolina discutirá as diferenças e similaridades das duas edições da obra "Rei Lear", a versão in quarto, publicada em 1606, com o poeta vivo; e a edição no fólio, publicada em 1623, sete anos após a sua morte. O texto inspira a nova montagem da Universidade Livre de Teatro do Vila, com estreia prevista para dezembro de 2015. Em janeiro deste ano, o Teatro Vila Velha estreou, sob direção de Marcio Meirelles,  a versão in quarto de Hamlet, que no Brasil tem uma única tradução assinada por José Roberto O'Shea, lançada em 2010. A versão in quarto da obra Rei Lear ainda não foi traduzida para o português. O evento não tem valor de ingresso definido, cabendo ao espectador pagar "quanto quiser". 

 

Serviço

O QUÊ: "Fala Vila" com José Roberto O'Shea

QUANDO: Segunda-feira, 27 de julho, às 19h

ONDE: Cabaré dos Novos (Teatro Vila Velha)

Comprimido para combate ao mosquito da dengue espera aprovação da Anvisa

Após anos de pesquisa, uma pílula desenvolvida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), destinada a combater o mosquito da dengue está pronta para ser colocada no mercado pela BR3, empresa associada ao Centro de Inovação, Empreendedorismo e Tecnologia (Cietec) da Universidade de São Paulo (USP). Para que isso aconteça, é necessária a aprovação do comprimido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo a Agência Brasil. O comprimido contém um microorganismo chamado Bacillus thuringiensis israelensis (Bti) que, quando ingerido pelas larvas do mosquito transmissor da doença, impede sua proliferação. "O comprimido se dissolve e libera microorganismos que intoxicam a larva do mosquito da dengue", explicou Rodrigo Perez, diretor da BR3. A pílula, segundo ele, poderia até ser utilizada em água potável, mas isso ainda depende de aprovação da Anvisa. "Esse bacilo, segundo a OMS [Organização Mundial da Saúde], não é perigoso a humanos", disse Perez. O preço estimado do produto, na fase inicial, é R$ 30 por dez doses. "Cada dose pode ser usadas para tratar 50 litros de água que já tenha a larva. Um comprimido em 50 litros de água provoca a morte da larva em até 24 horas. E isso dura pelo menos 60 dias". A expectativa é que, em até um ano, o produto esteja disponível no mercado. Mas, antes disso, o produto já estará disponível para prefeituras ou governos. Como ainda não existe vacina para combater a doença, a saída encontrada pelos governos é combater os focos de proliferação do mosquito, principalmente em águas paradas. “Hoje fazemos o controle físico, que é cobrir ou tampar as caixas de água. E isso não é fácil. O vaso sanitário, o ralo do banheiro, o vasinho de flor, você não vai eliminar”, afirmou Perez.

PTB pode ter candidato próprio para Salvador em 2016

Em encontro realizado no Hotel Fiesta, em Salvador, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) discutiu a decisão de lançar candidato a prefeito nas principais cidades baianas. Na capital, o nome provável é o do vereador Edvaldo Brito, enquanto o filho dele, o deputado federal Antonio Brito, pode ser uma opção para o município de Jequié. A militância exigiu que as candidaturas surjam das bases do partido e, para isso, serão realizados encontros regionais para discutir as opções para 2016. Itapetinga, Vitória da Conquista, Santo Amaro e Sapeaçu, estão entre as cidades que já contam com pré-candidatos dispostos a disputar os cargos de gestores municipais. Delegações de mais de 60 cidades participaram do encontro, encerrado nesta quarta-feira (22), além dos deputados federais Benito Gama e Antonio Brito, o presidente estadual do partido Jonival Lucas, o vereador de Salvador Edvaldo Brito e a presidente do PTB Mulher Bahia, Evana Gomes.

EUA encontram sinais de corrupção em obras da Odebrecht no exterior

 A diplomacia americana monitorou os negócios da empreiteira brasileira Odebrecht no exterior e apontou para suspeitas de corrupção em obras espalhadas pelo mundo na segunda gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2007-2010). Telegramas confidenciais do Departamento de Estado americano revelados pelo grupo WikiLeaks relatam ações da empresa brasileira e suas relações com governantes estrangeiros. Lula é citado em iniciativas para defender os interesses da Odebrecht no exterior.

Em 21 de outubro de 2008, a embaixada americana em Quito descreve a pressão imposta sobre as empresas brasileiras pelo presidente daquele país, Rafael Correa. O governo equatoriano ameaçava expulsar Odebrecht e Petrobras, alegando descumprimento de contratos. 

ONU e Brasil lançam Década Internacional de Afrodescendentes

A Organização das Nações Unidas (ONU) e o governo brasileiro lançam hoje (22) oficialmente no Brasil a Década Internacional de Afrodescendentes, que se estende até 2024. O lançamento ocorre na abertura do Festival da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha (Latinidades), em Brasília. A década consta na Resolução 68/237 da Assembleia Geral da ONU. De acordo com a organização, o objetivo é promover o respeito, a proteção, os direitos humanos e liberdades fundamentais dos povos afrodescendentes, como reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos. O lançamento será feito pela ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Nilma Lino Gomes, e pelo e coordenador residente do Sistema das Nações Unidas do Brasil, Jorge Chediek. O festival é o maior de mulheres negras da América Latina. Foi criado em 2008 para comemorar o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho. Neste ano, o tema é Cinema Negro. Uma pesquisa do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro mostra que as mulheres negras são minoria no cinema nacional. Entre 2002 e 2012, representaram 4% das atrizes dos 218 filmes nacionais campeões de bilheteria. Nenhum deles teve mulheres negras na direção ou no roteiro. 

Combate à Corrupção é tema de Workshop para Jornalistas no MPF/BA

A Operação Lava Jato e as Dez Medidas Contra a Corrupção lançadas pelo Ministério Público Federal (MPF) são alguns dos principais temas do Workshop para Jornalistas que o MPF/BA realiza na sexta-feira, 07 de agosto. O evento, que começa a partir das 13h30 no auditório da Procuradoria da República na Bahia (PR/BA), é voltado para jornalistas, estudantes de comunicação e o cidadão em geral. O workshop está com pré-inscrição aberta até o próximo dia 4 de agosto, basta preencher o formulário disponível no site, clicando no banner do evento. Apesar da pré-inscrição, a participação estará limitada à lotação do auditório.

Durante o evento será lançada na Bahia as Dez Medidas Contra a Corrupção pelo procurador da República do MPF em Curitiba Deltan Dallagnol Martinazzo. Coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato, Martinazzo também falará sobre a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro que o Brasil já teve, a Lava Jato. A palestra também contará com a participação de um outro membro da Lava Jato, o procurador da República Roberson Henrique Pozzobon.

O evento será aberto pelo procurador-chefe do MPF/BA, Pablo Barreto, e pela assessora de Comunicação do órgão, Marla Barata. Após as palestras, será aberto espaço para perguntas e respostas, além de entrevistas aos procuradores que compõem a programação.(MPF)

Bando Anunciador leva milhares de pessoas a ruas e avenidas

Nos estandartes estavam escrito o nome e a origem dos animados, coloridos e barulhentos grupos. Empurrados por charangas, batucas e instrumentos de percussão vieram das Baraúnas, Feira X e IV, Rua Nova, Tanque da Nação, Pilão para fazer parte e ser parte do Bando Anunciador, que, pelo tamanho e vontade demonstrada pelos participantes, entrou definitivamente no calendário de festejos populares de Feira de Santana. O Bando, formado por pequenos bandos, ganhou as ruas na manhã deste domingo.

A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer apoiou o evento cultural de maior participação popular, depois da Micareta. A multidão literalmente lotou a Conselheiro Franco, que mais pareceu a rua Direita, ganhou a avenida Senhor dos Passos, passou pela Getúlio Vargas, entrou na Marechal Deodoro, animou o Beco do Mocó e voltou ao Cuca, de onde saiu. A deserção total aconteceu depois do meio-dia.

Operação da Polícia Federal quase resultou em tiroteio na Bahia, diz jornal

A Operação Politeia, que refere-se aos inquéritos originários da Lava Jato que correm no STF e envolvem suspeitos com foro privilegiado, quase resultou em um tiroteio na Bahia durante a execução dos mandados de busca e apreensão. De acordo com a Folha de S. Paulo, agentes da Polícia Federal temeram que uma das diligências executadas no estado tivesse uma troca de tiros, porque o dono da casa era um ex-policial. A reportagem não soube especificar onde o mandado era cumprido, mas, felizmente, o confronto não ocorreu.

Euclides da Cunha: Polícia encontra R$ 7 milhões em poder de ‘cigano’

Uma ação das polícias civil e militar com o Ministério Público Estadual (MP-BA) em Euclides da Cunha, no nordeste do estado, aprendeu mais de R$ 7 milhões em poder de Elielson Pires de Carvalho, identitificado como "cigano". Foram encontrados ainda arma, munições, colete balístico e carregadores, mas o homem escapuliu antes de a polícia chegar na residência dele. O montante foi achado em notas promissórias que estavam com “Batata”, como o homem é conhecido, que teve o mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça. Segundo o delegado Paulo Jason de Melo Falcão, tudo foi encontrado na residência de “Batata”, na Rua Benjamin Constant, bairro Jeremias. De acordo com o site Euclides da Cunha.com, as autoridades encontraram193 munições de diversos calibres, uma pistola Taurus calibre 9 mm, de uso exclusivo das Forças Armadas, dois coldres (estojos de couros para revólver), um colete balístico e sete carregadores de pistola.

Comediante invade coletiva e joga dólares no presidente da Fifa

O atual presidente da Fifa, Joseph Blatter, foi surpreendido por um protesto do ator Simon Brodkin em entrevista coletiva de imprensa realizada, na manhã desta segunda-feira (20), em Zurique, na Suíça.

 

O comediante invadiu a coletiva e jogou várias cópias de dólares no presidente da Fifa como forma de protesto contra corrupção na entidade. Irritado, Blatter deixou o auditório e a coletiva foi interrompida por dez minutos. O ator foi retirado do local por seguranças.

A Fifa decidiu nesta segunda-feira que a eleição para definir o próximo presidente da entidade acontecerá em 26 de fevereiro de 2016.

Líder sindical agride jornalista em Feira de Santana, afirma site

Após repercussão de matéria publicada pelo site Bahia na Política, a respeito da liminar expedida pela justiça sobre a eleição da APLB Feira de Santana, a presidente da entidade, Marlede Oliveira, telefonou para a jornalista Clécia Azevêdo, autora do texto, dizendo que a publicação era mentirosa.

Com tom agressivo ao telefone, Marlede não permitia que a jornalista interagisse na conversa. “Além de dizer que minha publicação era mentirosa, ela também atingia os jornalistas feirenses”, disse Clécia, destacando que a publicação foi embasada em uma liminar expedida pelo juiz José Brandão, da Comarca de São Gonçalo dos Campos.

“Em momento nenhum emitimos opinião sobre a situação”, argumentou a jornalista. A agressão verbal se deu pelo fato da presidente não ter sido encontrada pela reportagem do site, na manhã de quarta-feira (8), fato que foi noticiado, o que desagradou a mesma. Com informações e foto do site Bahia na Política

UAUÁ: PROFESSORES REJEITAM PROPOSTA DE REAJUSTE E CONTINUAM EM GREVE

 Na última sexta-feira (17), os professores da rede municipal de educação em Uauá se reuniram na sede da APLB em assembleia, para analisar a segunda proposta de reajuste enviada pela administração de 3,41% em agosto, 3% em outubro e 6,6% em dezembro, fechando os 13,01% para todos os professores da rede, assim como a reposição das vantagens suprimidas em doze (12) parcelas iguais, a partir de agosto,  sendo que para conceder tanto o reajuste quanto as vantagens suprimidas suspenderia a gratificação de regência (15%) pelo mesmo período de doze meses, a partir de agosto.

A categoria, de forma unânime, rejeitou a proposta, porém, enviou uma contraproposta: reajuste de 13,01% (conforme a lei federal) em julho retroagindo a janeiro de 2015 e a reposição das vantagens suprimidas sem retirar as atuais. Em seguida, fizeram uma mobilização pelas ruas da cidade e passaram na prefeitura municipal. O movimento contou com a participação do Sindsmu (sindicato de base), representado por João Nelson.

TJ-BA julgou como ilegal a greve da saúde

O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu liminar ao Governo do Estado, no domingo (19), considerando ilegal o movimento de greve do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia (Sindsaúde), com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O TJ/BA entendeu que não era válido o principal argumento do sindicato para a deflagração da greve - o corte do adicional de insalubridade. 

Mais de 1,5 mil servidores recebiam em desconformidade com os critérios estabelecidos na legislação, ação esta, tomada com o objetivo de atender orientações dos órgãos de controle. Adicionalmente, o Tribunal reconheceu que há um diálogo aberto entre o Governo e a categoria com a realização de reuniões, tendo a última ocorrida no dia 16 deste mês. No parecer, o Tribunal de Justiça manifesta-se favorável ao término da paralisação em razão da essencialidade dos serviços de saúde e os graves prejuízos acarretados para a população. (Agecom)

ACM Neto se solidariza com o governador Rui Costa

O prefeito ACM Neto, que está em Roma para participar de um encontro com o Papa Francisco juntamente com outros gestores do Brasil e do mundo, soube da morte de Clóvis dos Santos, pai do governador Rui Costa. Ontem (19) à noite, o prefeito divulgou uma mensagem de solidariedade ao governador.  “Presto minha solidariedade ao governador Rui Costa pelo falecimento do seu pai. Que Deus dê conforto para o governador e seus familiares”, afirmou o prefeito.

Prefeito sofre acidente de carro com a família

O prefeito de Aiquara, Oséas Rebouças, o “Tico”, sofreu um acidente automobilístico na tarde deste domingo (19). De acordo com as informações colhidas pela reportagem do Giro, o prefeito estava acompanhado da sua esposa, Adriana Rebouças e de uma filha do casal, de 11 anos. Além da família do gestor, o veículo, uma caminhonete L200, era ocupado pelo vereador “Bila” e sua esposa. O veículo capotou na BA-549, trecho que liga Apuarema à Itamarí.

O gestor do município de Aiquara seguia com destino ao povoado do Mineiro, onde ocorria uma Cavalgada. Tico, sua filha, o vereador Bila e a sua esposa, sofreram escoriações leves. A primeira dama saiu ilesa. As vítimas foram encaminhadas até o Hospital Prado Valadares, em Jequié. Apenas Tico e sua filha reclamam de dores. Eles serão submetidos e exames mais precisos para avaliar o real estado de saúde das vítimas. (Giro em Ipiaú)

Lula pede suspensão de inquérito no Ministério Público

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na última sexta-feira (17) com pedido no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para suspender o inquérito aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigá-lo por tráfico de influência.

Segundo o processo de investigação aberto pelo procurador Valtan Timbó Mendes Furtado, da Procuradoria da República no Distrito Federal, na quinta-feira (16), o objetivo é averiguar suposto tráfico de influência internacional do ex-presidente Lula para favorecer a Construtora Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

Os advogados do ex-presidente argumentam que Valtan Furtado teria interferido em apuração conduzida pela procuradora Mirella Aguiar, que está de férias. Ainda de acordo com o pedido de suspensão, é falso o argumento usado pelo procurador para pedir a instauração do processo: a iminência de esgotamento do prazo de tramitação.

De acordo com o pedido dos advogados, o procurador instaurou o processo investigatório criminal (PIC) contra o ex-presidente no último dia 8 – um dia antes de serem protocolados junto ao Ministério Público os esclarecimentos da defesa de Lula aos questionamentos da Notícia de Fato – portanto, desconsiderando o direito de ampla defesa, garantido pela Constituição. O prazo final para entrega da defesa do ex-presidente, conforme definição da procuradora titular, era 11 de julho. Já o prazo final para o processo de apuração preliminar como um todo, que antecede a decisão de abertura do PIC, era 18 de setembro.

Eles também dizem que Valtan Furtado não integra os órgãos do Ministério Público que poderiam se ocupar da investigação enquanto Mirella está em férias. De acordo com os advogados, houve “violação dos deveres funcionais” por parte do procurador.

Além da suspensão do processo, os advogados do ex-presidente também pedem a abertura de sindicância e processo administrativo disciplinar referente às atitudes de Furtado. “Vê-se, com isso, que houve verdadeiro atropelamento, desrespeito e tumulto ocasionado pelo procurador Valtan Furtado nas investigações preliminares em curso, no âmbito da ‘Notícia de Fato’, o que macula inexoravelmente a sua isenção funcional e, ipso facto, a própria idoneidade e higidez da investigação levada a efeito na ‘Notícia de Fato’”, diz o texto.

Programa de Investimento em Logística é apresentado a empresários baianos

Na manhã de sexta-feira (10), empresários baianos de diversos setores se reuniram com os governos federal, através do ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, e estadual, representado pelo secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, para estreitar o diálogo acerca do Programa de Investimentos em Logística (PIL) 2015-2018, recentemente lançado pela presidenta Dilma Rousseff. No encontro, realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), foram apresentados os principais investimentos para a Bahia nas áreas de rodovias, ferrovias e portos.

Rodrigues afirmou que a expansão do desenvolvimento nacional passa, de forma expressiva, pela Bahia e que o programa marca um avanço para a infraestrutura de transportes, não só do estado, mas do país. Dentre os principais projetos baianos contemplados pelo PIL estão a duplicação de 199 km do trecho Feira de Santana/Gandu da BR-101, com investimentos na ordem de R$ 1,6 bilhão.

O secretário Bruno Dauster destacou a importância do PIL para a Bahia e se afirmou otimista quanto ao recebimento de mais investimentos de infraestrutura para o estado. “Apesar das dificuldades financeiras que vivemos, a Bahia manteve o nível de investimento, além de honrar o reajuste dos salários de servidores. Estamos fazendo o nosso dever de casa e tenho certeza que, junto com o ministro e a presidenta, que têm demonstrado interesse e boa vontade, vamos seguir no melhor caminho”.

Participaram da mesa, além de Dauster e do ministro Rodrigues, Antonio Ricardo Alban, presidente da Fieb, os deputados federais João Carlos Bacellar e José Rocha, João Martins, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb) e Carlos Andrade, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (FECOMÉRCIO).

Na ocasião, foi acordada a realização de novas reuniões, com objetivo de detalhar ainda mais os investimentos e abrir espaço para sugestões propostas. Ainda não há previsão de data para o próximo encontro.

Dinheiro da Petrobras pagou prostitutas de luxo, dizem delatores

O dinheiro desviado da Petrobras pelo esquema de corrupção financiou compra de helicópteros, lanchas e carros importados. Mas, segundo delatores ouvidos pela Lava Jato, também teria pago serviços de prostituição de luxo com "famosas" da TV e de revistas, tanto para diretores da estatal quanto para políticos. Uma matéria da Folha de S. Paulo aponta que as declarações foram dadas pelo doleiro Alberto Youssef e o emissário dele, Rafael Angulo Lopez, ao Ministério Público e à Polícia Federal, ao responderem sobre expressões usadas em planilhas apreendidas. De acordo com os delatores, só em 2012 cerca de R$ 150 mil foram gastos na contratação das garotas. Entre as contratadas, estariam conhecidas por aparecer em programas de TV, capas de revista e desfiles em escolas de samba. Nas planilhas, Youssef e Lopez identificaram o uso das expressões "artigo 162" e "Monik" como pagamentos de até R$ 20 mil por programa. A força-tarefa da Lava Jato não deverá utilizar as informações pois, para fins penais, não importa como o dinheiro foi utilizado.

AL-BA: Luciano Ribeiro apresenta voto em separado ao Projeto da LDO

O Projeto de Lei n° 21.267/2015 dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias de 2016 e dá outras providências. A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO dispõe sobe as diretrizes, orientações e critérios para a elaboração e execução dos orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos das empresas sob o controle do Estado, para o exercício de 2016, incluindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a Defensoria Pública, o Ministério Público e as empresas públicas e autarquias. Segundo o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), o Projeto de Lei recebeu um total de quatro emendas, todas de Autoria da Liderança da Oposição. As quatro foram aprovadas pelo deputado. A emenda n°01 acrescenta um artigo ao Projeto de Lei determinando que as despesas com publicidade institucional dos atos, programas, obras e serviços e campanhas dos órgãos públicos do estado ou das respectivas entidades da administração indireta, ficarão limitadas a um percentual máximo de 0,50% (zero vírgula cinquenta por cento), da Receita Corrente líquida – RCL. A emenda n°02 pretende um acréscimo de um artigo ao projeto, estabelecendo que os recursos aplicados nas despesas do grupo de Investimentos das Funções Segurança, Saúde e Educação não deverão ser inferiores ao percentual de 1% da Receita Corrente Líquida – RCL. A emenda n°3 também acrescenta um artigo ao projeto autorizando o Poder Executivo a aplicar um percentual mínimo de 7% da Receita Corrente Líquida nas Despesas com Manutenção e Desenvolvimento das Universidades Estaduais da Bahia. Por fim, a emenda n°4 acrescenta um parágrafo ao art.15, estabelecendo que as empresas em que o Estado detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social como direito a voto, que recebam recursos do tesouro estadual através de participação acionária ou em pagamento pelo fornecimento de bens e prestação de serviços, divulguem, mensalmente pela internet, as informações relativas à execução das despesas do orçamento de investimento, discriminando os valores autorizados e os executados, por fonte de recursos e por ações. “Ante o exposto, considerando que a proposição se encontra em conformidade às disposições constitucionais legais, opino pela aprovação do projeto com a aceitação das emendas acima citadas”, destacou Ribeiro.

Juiz compara funk 'proibidão' a versos censurados de Chico Buarque

Enquanto a polícia classifica como apologia ao crime os versos de funk que exaltam brigas entre traficantes rivais, consumo de drogas, sexo com menores e mortes de policiais, há quem os veja com outros olhos. O juiz Marcos Augusto Peixoto, da 37ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, caracteriza os funks "proibidões" como manifestação artística. A avaliação do magistrado está registrada em decisão publicada na última segunda-feira (6), em que rejeitou a denúncia de apologia ao tráfico apresentada pelo Ministério Público. Ao recusar a denúncia, o juiz comparou as canções de Paulo Martins Oliveira com as canções de Chico Buarque que criticava o regime militar."Chico Buarque foi um recordista de proibidões, a ponto de, por algum tempo, ter de passar a lançar músicas sob o pseudônimo de Julinho da Adelaide, de modo a driblar os censores (...) Agora, tal proibicionismo se volta contra as músicas que nada mais fazem do que simplesmente retratar o diuturno cotidiano das favelas cariocas", justificou o juiz, segundo a Folha. Ao jornal, Peixoto reiterou que "sem dúvida alguma os proibidões são uma forma de arte" e é uma expressão cultural que deve ser respeitada e debatida. Na decisão, o magistrado citou o filósofo Michel Foucault e o dramaturgo Bertolt Brecht, e ainda criticou a conduta dos policiais. "[A ação] é uma tentativa de pacificação dos discursos dos excluídos - depois de terem invadidos e controlados seus territórios por Unidades de Polícias Pacificadoras (UPPs)", disse. O Comando de Polícia Pacificadora respondeu, por meio de nota, que continuará com as prisões contra quem escutar proibidões em público "enquanto apologia ao tráfico for considerada crime previsto em lei". O Ministério Público ainda não foi notificado da decisão.

‘Eu não vou querer ser presidente de partido’, diz Neto sobre saída do DEM

O prefeito de Salvador, ACM Neto, voltou a negar que tenha intenção de deixar o Democratas. Em entrevista ao radialista Mário Kertész, da Rádio Metrópole, o gestor disse que seu ambiente hoje é “confortável”. “Primeiro, eu não tenho pretensão de ser dono de partido nenhum. Acho que quem tem força em partidos estruturados é quem tem voto. Eu não vou querer ser presidente de partido, na função de burocrático. Minha função é estar na rua, da porta para fora, trabalhando. Segundo, estou bem onde estou. Nenhum partido botou governador e senador para fora porque eram investigados por corrupção, nenhum partido fez isso”, disse nesta quarta-feira (8), em referência às expulsões do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e do ex-senador Demóstenes Torres. Mesmo assim, Neto não negou a possibilidade de mudar de grupo. “O que não quer dizer que não seja capaz de fazer uma analise de médio a longo prazo e fazer uma movimentação pensando nesse projeto. Uma decisão que tomei foi não fazer sozinho nem fazer só com meu partido”, completou. O prefeito também não quis adiantar detalhes sobre as eleições de 2016, como a escolha de seu vice na chapa do próximo pleito. Segundo ele, esse assunto só será tratado no próximo ano. “O problema da reeleição do Brasil é que o sujeito senta na cadeira e já está pensando no que vai acontecer quatro anos depois. Por isso, deixa de tomar decisões que podem ser impopulares. Eu não fiz isso. Se eu não tivesse atualizado a conta do IPTU na cidade, provavelmente a prefeitura estaria quebrada nesse cenário de crise econômica", avaliou.

'OAB não tem muita credibilidade há muito tempo', declara Eduardo Cunha

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ficou indignado com uma pesquisa feita pelo Instituto Datafolha e divulgado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que revela que 74% das pessoas rejeitam doações de empresas para campanhas eleitorais. "A OAB não tem muita credibilidade há muito tempo", disse, de acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. A pesquisa também mostra, ao contrário do que Cunha declarou, o índice de confiança na OAB subiu 14 pontos no ano. Na lista de 12 instituições apresentada aos entrevistados, a OAB ficou em segundo lugar, atrás apenas das Forças Armadas. Já o Congresso Nacional ficou em penúltimo. "A pesquisa é do Datafolha. Ela revelou os números, com a credibilidade que é detentora. As ideias devem brigar, não as pessoas. As instituições devem se respeitar. O debate de ideias e a divergência de opiniões são próprias de uma democracia. Ofensas e desacatos não vão mudar os números da opinião pública”, disse o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, em nota.