Monsenhor José Nery |
No interior de São Paulo,
particularmente se tratando do município de Fernandópolis, o Supremo Tribunal
de Justiça derrubou a portaria. O que não se compreende é como querer acabar
com algo que só fez bem à população e em especial as famílias que são à base de
uma sociedade promissora e mais tranquila.
Cidades bem distantes uma da
outra, em compensação, ambas sofrendo do mesmo mal: o fim da medida que só veio
para causar pânico nas famílias, que antes se sentiam seguras com a proteção
dada pelos agentes de proteção á infância e juventude que a noite estavam nas
ruas fazendo rondas, apenas com a intenção de proteger ao menor.
Na Bahia, mais precisamente
no município de Santo Estevão, que está localizado há 150 km da capital baiana,
Salvador, o que se mais escuta nas ruas é o sofrimento dos pais após a
inoperância do Toque de Acolher. É comum ouvir mães dizerem que a época de mais
paz na cidade foi o período em que o juiz José Brandão, idealizador da
portaria, assumia a jurisdição da Comarca.
O que torna verdade a fala
de uma mãe que lamenta a ausência da portaria, são os dados estatísticos que
tiveram um crescimento alarmante, quando na época em que a medida estava em
pleno vigor na região, a Polícia Civil registrou um déficit de 71% na redução
da violência envolvendo crianças e adolescentes.
Hoje, com a ausência do
toque nas ruas, além de aumentar também os índices de infrações envolvendo
menores, o que se tornou alarmante foram os homicídios registrados. Em um mês
foram registrados cinco assassinatos. Coincidência ou não, o principal objetivo
da medida é proteger, combater e evitar a violência e criminalidade envolvendo
menor.
Em Fernandópolis-SP, o
dinâmico juiz Evandro Pelarin que também abraçou a causa do Toque de Acolher,
que alguns sacerdotes batizaram como “a onda do bem”, para combater violência e
criminalidade, perdeu para o STJ, que tirou a medida da cidade paulista. O que
se questiona é se quem tirou a medida
tem uma proposta melhor ou semelhante para apresentar.
Acredito que está realidade
de ser contra uma coisa que só fez bem a sociedade só vai mudar na cabeça de
muitos juristas ou profissionais competentes em julgar os assuntos, quando
deixarem seus gabinetes, ar condicionados e olharem a “olho nu” a realidade das
ruas e avenidas, quer sejam na Bahia ou em São Paulo.
Por Monsenhor José Nery
Vigário Geral da Arquidiocese de Feira de Santana
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