'Enterram' o Toque de Acolher

As famílias é que estão sofrendo com o fim da medida

Não é mais novidade escutar nas ruas do município de Santo Estevão, lamentações de pais de família sobre o fim do Toque de Acolher. Ainda em vigor, a medida de proteção ao menor, colaborou de várias formas positivas para a segurança do município, isso ficou claro quando a Delegacia de Polícia Civil da cidade, informou em 2009, ano de implantação da medida, que a ação da Vara da Infância tinha provocado um déficit de 70% na redução da violência e criminalidade envolvendo crianças e adolescentres da Comarca.

Outros aspectos positivos alcançados com o Toque de Acolher, foi a parceria estabelecida com a Polícia Rodoviária Federal, quando um jornal online russo  http://port.pravda.ru/cplp/brasil/17-11-2010/30791-pedofilia-0/ chegou a publicar que a PRF estava se tornando parceira do Toque e que a pedofilia tinha reduzido após implantação da medida.

O que não se entende é o porque de uma ação, que só beneficiou o município, ter chegado ao seu fim. Será que devemos por em prática o ditado que afirma: “O que é bom dura pouco”? Lamentável!

Com a saída do juiz idealizador da portaria, o que se observou foi a redução de agentes de proteção á juventude no Juizado, ausência dos carros do Toque de Acolher nas ruas, isso em horários noturnos, como antes era de costume. Na última semana, para acabar de sepultar o Toque de Acolher, que trouxe tanto bem para o nosso município, fui informado que o único agente de proteção, que ainda atuava fora do juizado foi exonerado do cargo. E agora? Quando acontecer algo com um menor, terá comissário para correr atrás? Polícia não atua com adolescente!

Por Antônio Rocha

Professor Historiador

  

Adolescentes são apreendidos após realizarem assalto no interior de SP

Dois menores, de 13 e 14 anos, foram apreendidos pela Polícia Militar suspeitos de roubarem um adolescente, de 15 anos, dentro de uma lanchonete em Tatuí, interior paulista, na madrugada desta sexta-feira (10).

Segundo a polícia, os garotos foram localizados perto do local do roubo, na Praça Martinho Guedes. Eles estavam com R$ 140 da vítima. Já uma arma de fabricação caseira, calibre 12 e sem munição, foi encontrada dentro de uma caixa, no chão, perto de onde os menores foram abordados.

Os dois foram levados para a delegacia e reconhecidos pela vítima. Os infratores foram encaminhados para uma unidade da Fundação Casa.

Lua afirma na Segunda Delegacia que matou quatro pessoas e tentou matar duas

Leanderson dos Santos Moreira, conhecido como “Lua”, 19 anos confessou na manhã de ontem (8), na Segunda Delegacia, que dos homicídios, que o mesmo está sendo apontado como autor, ele teria cometido quatro homicídios e duas tentativas.

Lua contou ainda para os investigadores da Segunda Delegacia, que os homicídios e a tentativa foram praticados todos na Rua Nova. ”Em todos os crimes que ele confessou, o mesmo alegou legitima defesa, segundo ele, todos teriam tentado contra a sua vida”. Afirmou um investigador.

HOMICÍDIOS CONFESSADOS

Lua contou que matou Edvaldo Oliveira Barbosa, que era conhecido como “Touro”, no dia 16 de março deste ano, na rua Goes Calmon, no bairro Rua Nova.

Segunda Vitima: José Borges de Melo, conhecido como “Bezerrinha” foi assassinado com tiros, no dia 27 de março, também deste ano, na rua 18 do Forte, no bairro Rua Nova.

Terceira Vitima: Paulo Roberto Barbosa Pinheiro, conhecido como “Paulinho” foi morto a tiros, no dia 12 de abril, também desde ano, na rua Gonçalo Alves, no bairro Rua Nova.

Quarta Vitima: Anderson de Oliveira Guerra, que era conhecido como “Paulista” foi morto no dia 12 de junho do ano passado, na Praça 05 de maio, no bairro Rua Nova.

As Tentativas: Wesley Miranda dos Santos e Antonio Gener foram baleados com tiros de pistola, na noite de Natal (25-12) do ano passado, quando se encontravam na porta de casa, no bairro Rua Nova.

O acusado ainda confessou para os investigadores, que em todos os crimes que cometeu agiu sozinho e sempre montado em uma motocicleta.

HOMICÍDIOS NÃO CONFESSADOS

Investigadores da Segunda Delegacia afirmaram ainda para reportagem que Leanderson Moreira, o Lua é apontado pelas investigações através de testemunhas que além desses homicídios que o mesmo confessou, ele é acusado de cometer mais cinco crimes.

Primeiro: Rafael Pereira de Almeida Coutinho foi assassinado com vários tiros, no dia 14 de agosto do mês passado, na rua Vamp, no bairro Gabriela.

Segundo: Geilson de Souza Soares, conhecido com “Dei” foi assassinado a tiros, no dia 11 de dezembro de 2010, na rua Augusto dos Anjos, no bairro Rua Nova.

Terceiro: Jackson Lima dos Santos foi morto no dia 06 de agosto do ano de 2010, na rua Jacobina, no bairro Jardim Cruzeiro.

Quarto: Antonio Marcos dos Santos, conhecido como “Porco Russo” foi morto no dia 16 de dezembro de 2010, na Praça do Cruzeiro, no bairro Jardim Cruzeiro.

INVESTIGAÇÃO DA DH

Policiais do Serviço de Investigação da Delegacia de Homicídio, que tem o comando da delegada Milena Calmon passaram a investigar crimes, a partir do mês de março, após a criação da delegacia.

Após a DH iniciarem as investigações dos homicídios, ocorridos de março para cá, principalmente na região do bairro Rua Nova e após ouvida de familiares das vitima e testemunhas que presenciaram os crimes apontam Leanderson, o Lua como autores de cinco homicídios, ocorridos entre o mês de março a junho.

Lua é acusado de cometer um duplo homicídio no dia 4 de março deste ano, no bairro Calumbi, nas proximidades da entrada do Conjunto Feira IX, matando os jovens Evandro Ribeiro de Deus (Fumaça) e Wesley Miranda dos Santos (Buiú).

No dia 12 de abril deste ano, segundo as investigações, Ua matou Paulo Roberto Barbosa Pinheiro, que era conhecido como Paulinho, no bairro Rua Nova.

Ua também é acusado de matar Antônio Carlos Pereira da Silva no dia 11 de maio.

No dia 17 de junho, a vítima foi Adilson Rodrigues Machado, que era conhecido como “Galego”, morto em um bar no bairro Nova Esperança.

Show de baleias encanta australianos

A cada ano, australianos e turistas correm para a costa leste do país para acompanhar o espetáculo da migração das baleias-jubarte. Essa peregrinação em busca de águas tropicais para reprodução percorre cerca de 10 mil km, em um roteiro iniciado na Antártida.
O número de baleias cruzando as águas em Sydney aumenta cerca de 10% a cada ano. Neste ano, espera-se que 15 mil baleias passem pela costa leste da Austrália entre maio e novembro.

Candidatura do ex-prefeito de Buerarema, envolvido no Caso Cláudia, é impugnada pela justiça

O juiz da 166ª Zona eleitoral, Eros Cavalcanti, no sul da Bahia, entende, assim como outros magistrados, que o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) é decisivo nos casos de rejeição de contas de gestores e ex-gestores.

Em decisão, que cabe recurso, a Justiça Eleitoral acaba de indeferir as candidaturas do atual do ex-prefeito de Itacaré Jarbas Barbosa (PSB), do atual prefeito de Barro Preto Adriano Clementino (PMDB) e barrou também o ex-prefeito de Buerarema Orlando Filho (PRTB), que é primo da deputada Cláudia Oliveira e está envolvido até o pescoço no esquema de compra de votos nas eleições de 2010 na região, que ajudou a eleger a parenta.

O caso está sendo investigado pela justiça e os envolvidos no esquema, o ex-prefeito de Buerarema, incluso, começaram a ser ouvidos pela justiça. Pelas fartas provas colhidas na Operação Paga deflagrada pela Polícia Federal no dia da eleição, Cláudia corre o risco de entrar para a história como a primeira deputada cassada da Bahia.

Primeiras-damas de Camaçari e Eunápolis correm risco de perder mandato

PRIMEIRAS-DAMAS DE SEGUNDA! Caso o TSE julgue procedente a representação contra a primeira-dama de Camaçari por abuso de poder econômico, a deputada Luiz Maia poderá ter seu mandato cassado. A primeira-dama de Eunápolis responde a acusação mais grave

Deu no Bahia Notícias. A deputada estadual e primeira-dama de Camaçari, Luiza Maia (PT), corre o risco de perder o mandato, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue procedente a representação contra a parlamentar por abuso de poder econômico e político durante as eleições de 2010.

No processo, que corre em segunda instância, impetrado pela coligação “A Bahia quer paz, a Bahia quer mais”, Luiza Maia é acusada de utilizar a Casa do Trabalho, espaço administrado pela prefeitura, para promover a sua candidatura. A deputada era vereadora e presidente da Câmara.

Já o caso da deputada e primeira-dama de Eunápolis, Cláudia Oliveira, colega de Luiza duas vezes, é mais grave ainda. Ela responde a processo por abuso de poder econômico e ainda por compra de votos na mesma eleição. Os envolvidos no esquema criminoso começaram a ser ouvidos pela justiça, entre eles o ex-prefeito de Buerarema Orlando Filho, primo da deputada, presa na época pela Operação Paga da Polícia Federal.

Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas

Senadores aprovaram a obrigatoriedade do diploma para jornalistas

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, conhecida como PEC dos Jornalistas. A proposta, aprovada em segundo turno por 60 votos a 4, torna obrigatório o diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. A matéria agora segue para exame da Câmara dos Deputados.

Apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC dos Jornalistas acrescenta novo artigo à Constituição, o 220-A, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista é  “privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”.

Pelo texto, é mantida a tradicional figura do colaborador, sem vínculo empregatício, e são validados os registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança na Constituição prevista pela PEC.

A proposta tenta neutralizar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009 que revogou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. De 1º julho de 2010 a 29 de junho de 2011, foram concedidos 11.877 registros, sendo 7.113 entregues mediante a apresentação do diploma e 4.764 com base na decisão do STF.

Debate

A aprovação da PEC, no entanto, não veio sem polêmica. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) lembrou que o STF julgou inconstitucional a exigência do diploma. Para o senador, a decisão do STF mostra que a atividade do jornalismo é estreitamente vinculada à liberdade de expressão e deve ser limitada apenas em casos excepcionais.

Na visão de Aloysio Nunes, a exigência pode ser uma forma de limitar a liberdade de expressão. O parlamentar disse que o interesse na exigência do diploma vem dos donos de faculdades que oferecem o curso de jornalismo. Ele também criticou o corporativismo, que estaria por trás da defesa do diploma.

– Em nome da liberdade de expressão e da atividade jornalística, que comporta várias formações profissionais, sou contra essa medida – disse o senador.

Defesa do diploma

Ao defenderem a proposta, as senadoras Ana Amélia (PP-RS) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) se disseram honradas por serem formadas em jornalismo. Para a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a aprovação da PEC significa garantir maior qualidade para o jornalismo brasileiro.

O senador Paulo Davim (PV-RN) destacou o papel da imprensa na consolidação da democracia, enquanto Magno Malta (PR-ES) disse que o diploma significa a premiação do esforço do estudo. Wellington Dias (PT-PI) lembrou que a proposta não veta a possibilidade de outros profissionais se manifestarem pela imprensa e disse que valorizar a liberdade de expressão começa por valorizar a profissão.

Já o senador Antonio Carlos Valadares, autor da proposta, afirmou que uma profissão não pode ficar às margens da lei. A falta do diploma, acrescentou, só é boa para os grandes conglomerados de comunicação, que poderiam pagar salários menores para profissionais sem formação.

– Dificilmente um jornalista me pede a aprovação dessa proposta, pois sei das pressões que eles sofrem – disse o autor.

Valadares contou que foi motivado a apresentar a proposta pela própria Constituição, que prevê a regulamentação das profissões pelo Legislativo. Segundo o senador, se o diploma fosse retirado, a profissão dos jornalistas poderia sofrer uma discriminação.

– A profissão de jornalista exige um estudo científico que é produzido na universidade. Não é justo que um jornalista seja substituído em sua empresa por alguém que não tenha sua formação – declarou o senador.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Ficha Limpa ‘derruba’ candidato a prefeito de Olindina-Ba

Aleksander Farias, candidato impugnado

Integrante da Coligação a Força do Povo, a Justiça de Olindina indeferiu na última sexta-feira a candidatura de um dos prefeituráveis ao Executivo do município. O candidato Aleksander  Faria de Souza (PMDB), teve sua candidatura indeferida na primeira instância, podendo ainda recorrer ao Tribunal Regional Elitoral (TRE) e também ao Tribunal Superior Eleitiral, isso conforme o andamento do processo.

Conforme sentença expedida pelo juiz eleitoral da Comarca, José de Souza Brandão Neto, o candidato impugnado teve sua candidatura indeferida por por abuso de poder econômico, onde provas apresentadas pela coligação A Vontade do Povo foram investigadas e comprovadas pela Justiça. A maior alegação do impugnante foi que o candidato pmdebista Aleksander é acusado de cometer captação ilicita de votos com os votantes  olindineneses, isso por ser acusado de destribuir alimentos a eleitores.

Segundo a sentença do juiz, a conduta de servir almoços para mais de 100 eleitores ocorreu no dia das eleiçõs de 2004, e o candidato beneficiado pela conduta do ora impugnado, ganhou as eleições por 24 votos de diferença.

De acordo com as provas apresentas contra o candidato da coligação Força do Povo, a Justiça  sustenta a existência de inelegibilidade contra o Impugnado, ficando impossibilitado de disputar qualquer cargo político dirante o período de oito ano. Vale salientar, que a decisão é cabível de recurso.

Portal BK2/ Clécia Rocha

Justiça ‘luta’ para tratar menor compulsiva por sexo

A população de Crosópolis aguarda uma resposta da Justiça

Quando criança, ela era abusada sexualmente pelo padrasto. Esse já é um comentário que se tornou frequente na população de Crisópolis, no que diz respeito a situação de uma adolescente de 17 anos, que sofre de transtorno mental e compulsão sexual, onde já se tornou frequente a menor atacar os homens que vê, os alunos das escolas da cidade e até animais, tudo isso para satisfazer seu desejo.

De acordo com relatos da promotoria local, na  última semana a adolescente foi encontrada após ter tido relação sexual com 10 homens em uma noite.

Para resolver a situação de risco e problema social da menor, o Conselho Tutelar de Crisópolis tentou encaminhar a adolescnte para o Conselho de Nova Soure, mas o mesmo devolveu para o CT de Crisópolis, alegando não ter estrutura para receber uma menor que sofra de compulsão sexual e transtornos mentais em estado agudo.

Outro fato que também chamou atenção da Justiça foi a menina ter sido encontrada na rua, com sangramento na vagina de tanto sexo que fez.

Ainda de acordo com o relatório do Conselho Tutelar, a menor se encontra em estado de total abandono, e é frequente encontrar a adolescente perambulando pelas ruas, dormindo ao relento, sem que a genitora da mesma a procure.  

Com a pretensão de solucionar o problema da menor compulsiva por sexo, o Ministério Público de Olindina expôs á Vara da Infância a necessidade extrema de que a adolescente venha ser acolhida em instituição que cuida de menores em situação de risco. Ainda de acordo com o MP, no que diz respeito ao tratamento de saúde mental da menor, o tratamento só poderá correr na cidade de Salvador.

Descaso

Visando resolever o problema da menor e atendendo ao pedido do MP, a Vara da Infância encaminhou a adolescente para uma unidade acolhedora na capital baiana, isso com o propósito de não deixar a adolescente em situação de risco e exposta a exploração sexual. Para a surpresa do Judiciário de Olindina, a unidade alegou que não tinha como permanever menina compulsiva.

 O que se conta na cidade e por um familiar da adolescente que desejou não se identificar é que a Vara da Infância da capital baiana devolveu a adolescente sob o argumento da ausência de vagas.

Se questiona entre a população de Crisópolis, é que a menor possui transtorno mental e que no interior baiano não há tratamento pisiquiátrico adequado para a adolescente.

Com o problema de saúde mental da menina, a Vara da Infância e Juventude de Olindina entende que se faz necessário o internamento compulsório  no Centro de Educação Especial ELCY FREIRE, em MUSSURUNGA I, setor H, final de linha, Salvador-BA, CEP:41.490-080, ou em unidade similar.

Clécia Rocha

Portal BK2/Assessoria do Juiz