UPB pede recursos para municípios e defende teto salarial, mesmo sem ter como pagar

A União dos Municípios da Bahia (UPB) se reunirá com parlamentares nesta segunda-feira (2) para discutir a pauta municipalista em trâmite no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa da Bahia e cobrar mais investimentos para as cidades. A reunião foi uma das deliberações retiradas do 2º Encontro de Prefeitos, encerrado no último dia 20. Entre as propostas a serem discutidas, está o aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/2013. A pauta é formada por diversos projetos de interesse municipalista que tramitam no Congresso, em especial os que ampliam a arrecadação, a exemplo do projeto de Lei 386/2012, que propõe a atualização do rol de atividades do Imposto Sobre Serviço (ISS), para a retenção do tributo no local da prestação do serviço, diferente do que é feito atualmente com os cartões de crédito, que têm o imposto retido em São Paulo, sede das empresas. A questão dos pisos salariais de diversas categorias também será abordada. Um exemplo é o piso dos agentes comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, que está prestes a ser votado na Câmara dos Deputados. A UPB argumenta que, apesar de defender a definição de pisos, as prefeituras não têm condições de arcar com mais essa despesa sem a devida fonte de financiamento. Outros pontos a serem abordados com os deputados estaduais incluem a Política Estadual de Resíduos Sólidos, a regulamentação da participação de municípios novos no produto de arrecadação do ICMS e a isenção deste tributo na aquisição de medicamentos pelas prefeituras.

Transexualidade deve sair da lista de doenças mentais da OMS

A transexualidade, atualmente considerada um tipo de distúrbio mental pela Organização Mundial da Saúde (OMS), está muito próxima de deixar de ser uma doença. Na nova versão da lista de doenças que orienta a saúde em todo o mundo, a CID-11 (Classificação Internacional de Doenças), editada pela organização, deverá eliminar o espectro da identidade de gênero da lista de enfermidades. Vários comportamentos tidos hoje como transtornos, como o sadomasoquismo e o travestismo fetichista, serão varridos da CID. Outros, como a transexualidade, mudarão de categoria. Os transexuais, por exemplo, ganharão um novo capítulo, longe das doenças, que deve reunir outras “condições relativas à sexualidade”, ainda a serem definidas. A ordem é “despatologizar” o sexo. “Comportamentos sexuais que são inteiramente privados ou consensuais e que não resultem em danos às outras pessoas não devem ser considerados uma condição de saúde. Não há razão para isso”, disse à Folha Geoffrey Reed, diretor de saúde mental da OMS. A questão, porém, é complexa. Existe o temor de que ao, perder a classificação de doença, esses comportamentos deixem de ser cobertos pelos sistemas de saúde. No Brasil, por exemplo, os transgêneros têm direito a cirurgias de mudança de sexo e outras terapias no SUS.

Maioria dos partidos políticos não deseja filiação de Joaquim Barbosa; PT não se pronunciou

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, não é unanimidade entre os partidos políticos para uma eventual candidatura nas próximas eleições. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, 16 das 32 legendas do Brasil dizem que não filiariam Barbosa para a disputa do Planalto em 2014. Oito siglas afirmam que precisariam discutir bastante o assunto antes da decisão e apenas sete, todas elas nanicas, dizem que abririam as portas para ele. Entre os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o único a não responder ao levantamento foi o PT, que recentemente teve integrantes mandados para a prisão pelo presidente do STF. Caso o ministro resolva entrar para alguma legenda, ele poderá fazer isso até o dia 5 de abril do ano que vem. Em outubro, durante um evento no Rio, Barbosa afirmou que não pensa em se candidatar agora, mas deixou as portas abertas. Com a incerteza do presidente do Supremo, seu nome já não aparecia em cenários da disputa presidencial nas pesquisas dos últimos meses. No sábado, porém, o Datafolha divulgou um novo levantamento que testa o desempenho de Barbosa diante dos eleitores. O ministrou apareceu em 2º lugar, com 15%, atrás apenas da presidente Dilma Rousseff, com 44%

Francisco Falcão retira processo contra Telma Britto da pauta de julgamento do CNJ

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, retirou da pauta da sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a reclamação disciplinar contra ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Telma Britto. O Pleno do CNJ se reúne na manhã desta segunda-feira (2). A reclamação foi requerida pela Corregedoria Nacional de Justiça e visa apurar denúncias de infração disciplinar cometida por magistrados. O processo instaurado contra Britto corre em sigilo de Justiça. A pauta desta segunda é composta por 124 itens, e, a maioria questiona concursos públicos realizados pelos tribunais brasileiros para magistratura e para cargos de analistas judiciários. 

Virgem de Sapeaçu diz que sofreu tentativa de estupro

Rebeca Bernardo Ribeiro, 19 anos, que ficou conhecida no ano passado como 'A Virgem de Sapeaçu' ao tentar leiloar a própria virgindade, disse que sofreu uma tentativa de estupro nesta semana, em São Paulo, cidade onde vive atualmente. Na noite da última sexta-feira (29), Rebeca utilizou seu perfil no Facebook para desabafar. No relato, ela afirma que o episódio ocorreu quando saía de uma boate e um suposto Bruno ofereceu-lhe uma carona:

"Próximo à minha casa ele parou o carro e disse para tirar a roupa, pois queria me violentar de uma forma cruel, me batendo e colocando dedo na minha boca para eu não conseguir pedir ajuda a ninguém", escreveu a jovem, esclarecendo em seguida não ter havido estupro, apenas agressão " verbal e emocional e psicológica".

Em 2012, Rebeca causou polêmica com um vídeo postado no Youtube, no qual promovia o leilão da própria virgindade. Segundo ela, o dinheiro arrecadado seria empregado para ajudar no tratamento médico da mãe, vítima de um Acidente vascular Cerebral (AVC) e aposentada do INSS por invalidez. Pressionada e alvo de críticas por parte de familiares e de colegas de escola, Rebeca acabou desistindo do leilão.

Em animação, bonecos de pebolim ajudam perna de pau no futebol

 Se você gosta de futebol, pare de ler este texto agora mesmo e saia correndo para ver "Um Time Show de Bola" no cinema. E, se você por acaso não gosta de futebol, mas curte filmes, saia correndo também. Não é preciso entender do esporte para embarcar na fantasia dessa animação divertida e bem movimentada, que estreou ontem, feita por um cineasta argentino que já ganhou o Oscar. Amadeu, o protagonista da história, é um perna de pau com a bola em campo. Mas, na sua pequena cidade, ele é o maior craque de pebolim (ou totó), chamado na Argentina de "metegol"

Morre o governador de Sergipe, Marcelo Déda

Foto: Marina Fotenenele/G1

O governador de Sergipe, Marcelo Déda, de 53 anos, morreu  às 4h45 desta segunda-feira (2) no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde estava internado para tratar de problemas decorrentes de câncer no estômago e no pâncreas. Ele lutava contra a doença havia quatro anos. A informação foi confirmada pelo hospital.

Déda cumpria o seu segundo mandato como governador, após ser reeleito nas eleições de 2010. Filiado ao PT desde os anos 1980, iniciou a carreira como deputado estadual. Foi eleito por duas vezes deputado federal e também foi prefeito da capital Aracaju.

O político foi diagnosticado com a doença em 2009, quando se submeteu a uma cirurgia para a retirada de um nódulo benigno no pâncreas. Em 2012, ele retomou o tratamento quimioterápico

No dia 27 de maio, Déda transferiu o cargo para o vice-governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB). Naquele momento, a assessoria de imprensa do governo informou que ele se afastaria por 15 dias para dedicar mais atenção ao tratamento de saúde realizado em São Paulo.

Recôncavo deve receber R$ 650 milhões para exploração de combustíveis

Investimentos privados que somam até R$ 650 milhões devem ser aplicados no Recôncavo baiano nos próximos cinco anos, após o resultado da 12ª rodada de leilões da Agência Nacional de Petróleo. A quantia é referente ao setor de exploração de combustíveis fósseis nas bacias da região. Na última quinta-feira (28), foi ofertado um total de 240 blocos de trabalho, sendo 86 deles na Bahia. Destes, 72 foram arrematados, com bônus de assinatura de aproximadamente R$ 165,2 milhões. A média de conteúdo local oferecido (uso e compra de equipamentos ou serviços de empresas brasileiras) é de 72,61% para a fase de exploração e 84,47% para a de desenvolvimento.
O destaque da rodada foram os blocos da Bacia do Recôncavo, onde se localizam 30 dos blocos vendidos. Em entrevista ao jornal Correio, o assessor especial da Secretaria Estadual do Planejamento, Antonio Vivas, divulgou a estimativa de investimentos futuros e atribuiu o sucesso das áreas baianas no leilão ao potencial local para a exploração de gases convencionais e não convencionais (conhecidos como gases de xisto). Atualmente, de acordo com o consultor Haroldo Lima, ex-presidente da ANP, a Bahia responde por 2,5% da produção de petróleo brasileira e 12,5% da indústria de gás. Bahia Notícias

População ipecaetense agora conta com um delegado titular

Delegado Laurindo Netto

A população ipecaetense agora pode ficar mais tranquila, isso porque, no Diário Oficial do último dia 26 de novembro foi publicada a nomeação do delegado Laurindo Netto para assumir a Polícia Civil do município. A posse do novo titular da Civil em Ipecaetá, está prevista para a próxima terça-feira (03), quando o mesmo se apresentará na DEPOL local.

Antes de assumir a DP de Ipecaetá, o delegado Laurindo era titular na cidade de Cachoeira, onde trabalhou de maneira intensa no combate as drogas. “Tem que combater a causadora de tudo que está aí tirando a tranqüilidade da população, que são as drogas. Na maioria dos arrombamentos, assaltos e outras situações, percebemos que o indivíduo está ‘noiado’”, disse o delegado.

Clécia Azevêdo