O senador MozarildoCavalcanti (PTB-RR)apresentou estudo daConsultoria Legislativa doSenado para rebater ascríticas de quem defendeo fim do bicameralismono Brasil. A composiçãodo Parlamento nestesmoldes, segundo revelouem Plenário nesta terça-feira (17), é típica denações com grandeterritório, população heterogênea e maior tradiçãodemocrática.
O mesmo levantamento identificou, em contrapartida, atradição do unicameralismo em países de pequenoterritório, população homogênea e democracia menosconsolidada. Mozarildo ressaltou que o Senado estápresente no Estado brasileiro desde o século 19 e sempreprezou pela representação isonômica entre os estados daFederação.
- O Senado tem fundamental importância para ofortalecimento de instituições políticas e a ele competeaprovação de autoridades; processo e julgamento dealtas autoridades; o controle da dívida pública –comentou. (Senado)
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