A presidente Dilma Rousseff anunciou na noite
desta sexta-feira (08), um novo pacote para baixar preços de produtos da cesta
básica, da mesma forma que fez recentemente com as contas de luz. Falando em
rede nacional de rádio e TV em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, Dilma
anunciou a isenção de impostos federais em todos os produtos da cesta básica. A
renúncia fiscal é de R$ 7,386 bilhões por ano, com a desoneração do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins sobre os itens da cesta.
Com os tributos zerados, Dilma afirmou que espera
contar com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos
9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5%
na pasta de dentes, nos sabonetes, entre outros. O pacote desta noite reduz o
PIS/Cofins de 9,25% para zero das carnes, café, óleo, manteiga, açúcar e papel
higiênico. A pasta de dente e o sabonete, que eram tributados em 12,5%, também
teve alíquota de PIS/Cofins zerada. Além disso, no caso do açúcar e sabonete, o
IPI cai de 5% para zero.
Os demais produtos da cesta básica (leite,
feijão, arroz, farinha de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas) tinham
PIS/Cofins e IPI zero. A presidente demonstrou forte desejo que a medida ajude
a derrubar os preços na economia. Dilma falou da inflação de forma indireta, ao
mandar um ‘recado’ para os produtores e comerciantes: "Vocês logo vão
perceber que essa medida trará uma forte redução nos seus custos, e isso vai
dar margem para a expansão dos seus negócios". No discurso, a presidente
frisou que os juros alcançaram, sob a sua administração, os níveis "mais
baixos" da história do País e também destacou a redução na conta de luz,
anunciada no pronunciamento anterior, no dia 23 de janeiro.
Defesa do consumidor
A presidente anunciou ainda que, na próxima
sexta-feira (15), o governo vai divulgar um pacote de medidas que transformarão
a defesa do consumidor em uma política de Estado no Brasil. Dilma prometeu a
criação de novos instrumentos legais para premiar as boas práticas e punir as
más. Além disso, garantiu que vai reforçar estruturas de defesa dos
consumidores já existentes, como os Procons.
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