Dilma anuncia medida para derrubar preço da cesta básica

A presidente Dilma Rousseff anunciou na noite desta sexta-feira (08), um novo pacote para baixar preços de produtos da cesta básica, da mesma forma que fez recentemente com as contas de luz. Falando em rede nacional de rádio e TV em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, Dilma anunciou a isenção de impostos federais em todos os produtos da cesta básica. A renúncia fiscal é de R$ 7,386 bilhões por ano, com a desoneração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins sobre os itens da cesta.

Com os tributos zerados, Dilma afirmou que espera contar com os empresários para que isso signifique uma redução de pelo menos 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, entre outros. O pacote desta noite reduz o PIS/Cofins de 9,25% para zero das carnes, café, óleo, manteiga, açúcar e papel higiênico. A pasta de dente e o sabonete, que eram tributados em 12,5%, também teve alíquota de PIS/Cofins zerada. Além disso, no caso do açúcar e sabonete, o IPI cai de 5% para zero.

Os demais produtos da cesta básica (leite, feijão, arroz, farinha de trigo ou massa, batata, legumes, pão e frutas) tinham PIS/Cofins e IPI zero. A presidente demonstrou forte desejo que a medida ajude a derrubar os preços na economia. Dilma falou da inflação de forma indireta, ao mandar um ‘recado’ para os produtores e comerciantes: "Vocês logo vão perceber que essa medida trará uma forte redução nos seus custos, e isso vai dar margem para a expansão dos seus negócios". No discurso, a presidente frisou que os juros alcançaram, sob a sua administração, os níveis "mais baixos" da história do País e também destacou a redução na conta de luz, anunciada no pronunciamento anterior, no dia 23 de janeiro.

Defesa do consumidor

A presidente anunciou ainda que, na próxima sexta-feira (15), o governo vai divulgar um pacote de medidas que transformarão a defesa do consumidor em uma política de Estado no Brasil. Dilma prometeu a criação de novos instrumentos legais para premiar as boas práticas e punir as más. Além disso, garantiu que vai reforçar estruturas de defesa dos consumidores já existentes, como os Procons.