quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Professor que não cantar o Hino Nacional poderá pagar 04 salários-mínimos de multa



Juiz José Brandão Netto, autor da portaria
Antes de iniciar as aulas da rede municipal, a Justiça Local de Olindina-Ba, lançou na manhã de ontem (28), a tão polêmica portaria de combate a evasão escolar do Toque de Estudo e Disciplina (TED). Idealizada pelo magistrado José Brandão, a portaria do TED alerta aos pais ou responsáveis sobre a responsabilidade na matrícula e acompanhamento da frequência escolar do menor/filho.

De acordo com a portaria, o pai ou responsável que não cumprir o que está determinado no TED, poderá ser enquadrado no art. 246 do Código Penal, que considera crime de abandono intelectual não matricular o filho a partir dos quatro anos de idade.

Segundo a portaria do juiz Brandão, nas escolas públicas ou particulares, é obrigatório o hasteamento solene da Bandeira Nacional, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana, isso conforme está descrito na Lei 5.700/70. “Com o hasteamento deverá ser executado o Hino Nacional, isso em escolas públicas e privadas de ensino fundamental (Lei 12.031/09), sob pena de multa de 1 a  04 salários-mínimos contra aos professores ou diretores de escolas responsáveis”, descreve a portaria.


A mesma determinação judicial que alerta sobre a obrigatoriedade do Hino Nacional nas unidades de ensino,  já conduziu quatro professores para a Delegacia em 2012. O fato ocorreu pelo não cumprimento dos educadores com a portaria judicial.

Para lançar a portaria oficialmente, o juiz José Brandão convocou uma reunião com o
Promotor de Justiça da Comarca de Itapicuru, Marcos José Passos, a Prefeita  de Olindina-Ba, Bianca Menezes Souza, os Secretários de Educação de Crisópolis-ba e Olindina-BA, conselheiros tutelares e agentes de proteção ao menor.




Regras do TED


A nova norma determinada pela Justiça disciplina a conduta dos menores, coíbe o uso de celulares nas escolas, de cigarros. “Proíbe o aluno de ir para casas de diversão eletrônica, fliperamas, cyber cafés e lan houses no horário escolar”, descreve a portaria.
"A proibição de celulares e de walkmans foi um a reclamação dos professores, que se sentiam desrespeitados nas aulas de aula. Na época em que foi feito um projeto parecido em Santo Estêvão-BA, recebemos infomações da extinção das drogas nas escolas de Santo Estevãodesde junho de 2009", explicou o juiz.


Clécia Rocha
Assessoria do Juiz

Ambientalista alerta que exploração de bauxita afetará mananciais de água em Itagi

Raimundo Novaes 
Caso concretize a exploração mineral de bauxita no município de Itagi, área de Mata Atlântica,  do interior baiano, mananciais de água correm o risco de extinção. O alerta é do professor, ambientalista e apicultor  Raimundo Novaes, membro e ex-presidente do Grupo Ecológico Rio das Contas – GERC. Ele que tem uma pequena propriedade rural no município diz ter sido procurado pela empresa, mas se recusou a deixa rque sua terra  fosse utilizada para estudos de exploração da bauxita.         Raimundo Novaes destaca  que a região do Vinhático em Itagi  é  rica em nascentes de córregos, riachos e rios, que compõem a Bacia do Rio das Contas.   “Se for explorada a bauxita na região, fontes de água irão ser degradadas e até extintas”, ressalta. O ambientalista salienta  também que a água é o  líquido mais precioso do planeta Terra  e que diversos conflitos poderão ocorrer por conta da escassez e da sua degradação.  “Está sendo apenas discutindo os lucros financeiros que poderão vir da exploração da bauxita, mas não se discute a importância da água para a presente e  as futuras gerações”,afirma. O Grupo Ecológico Rio das Contas – GERC cobra dos órgãos ambientais e do Ministério Público, com base no princípio da precaução, fiscalização do processo do empreendimento da mineradora Rio Tinto em Itagi.    O proprietário rural e ambientalista luta para ver protegida essa importante área da Mata Atlântica. “Eu ainda não transformei a minha propriedade numa RPPN por conta de alguns  entraves na documentação. O governo mandou medir todas as terras da  Região, prometeu entregar as escrituras, mas até agora não recebemos nada”, acrescenta. Com informações do ambientalista e jornalista Domingos Ailton

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Gaban diz que Governo do Estado não paga fornecedores porque está quebrado

Na sessão plenária desta terça-feira (26), o deputado Carlos Gaban (DEM) voltou a cobrar a senha de acesso ao novo sistema que possibilita a fiscalização das contas do estado, e comentou nota publicada pelo jornal Tribuna da Bahia, a qual denuncia a falta de pagamento aos fornecedores e às empresas que disponibilizam mão-de-obra terceirizada ao Governo do Estado.
De acordo com o jornal, os pagamentos não foram realizados porque a secretaria da Fazenda modificou o sistema de pagamento, mas os servidores públicos responsáveis por operá-lo não foram devidamente treinados. O deputado disse que não acredita nesta possibilidade, mas que caso a falta de treinamento dos técnicos tenha ocorrido, que “o governador tem a obrigação de exonerar, imediatamente, o secretário da Fazenda”.
Gaban afirmou não estar surpreso com a falta de pagamento, uma vez que o governo fechou 2012 com mais de R$ 2 bilhões em dívidas e disse, ainda, que o estado não realiza os pagamentos desde dezembro “porque está quebrado”.
Oposição exige senha – Gaban também solicitou que o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo, exija ao governador e ao secretário da Fazenda o fornecimento da senha do Sistema Informatizado  de  Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado da Bahia (FIPLAN), que disponibiliza dados detalhados sobre a execução das despesas do estado. “Eu estou há 57 dias tentando ver as contas do governo e não consigo”, protestou o deputado. De acordo com a Lei de Transparência é obrigação do Governo do Estado fornecer a senha, mas, até o momento, a oposição não teve acesso a ela.

Jornalista: Gabriela da Fonseca | DRT 2620

Maragogipe: Ex-prefeito do PT aplica calote em humilde moradora local


O ex-prefeito de Maragogipe, Sílvio Ataliba, do PT, está sendo acusado de aplicar o maior calote numa  humilde moradora da cidade. A Prefeitura teria alugado a casa e a usado durante três anos, mas só pagou cinco aluguéis, deixando uma dívida de R$ 3,5 mil de água e R$ 400, de luz, segundo o jornal A Tarde. A turma da oposição não cansa de pedir: - Paga, Ataliba!

Recôncavo: Fugitivo morre em confronto com a Polícia de Itatim


Morreu na manhã desta terça, 05, por volta das 9h, após confronto com policiais de Itatim, no Recôncavo baiano, o homicida Jucelino Santos de Souza, o Juce,  fugitivo da DT daquela cidade, desde outubro do ano passado, quando ele dominou o carcereiro, desferiu uma pancada na cabeça, tomou as chaves da cadeia e fugiu. O Subtenenete Benjamin, Comandante do Pelotão da PM  informou que os policiais souberam através de populares que Juce fora visto na manhã de ontem , no bairro da Urbis, onde tem alguns familiares.

Os policiais deslocaram para averiguar a situação e foram informados que o homicida estava na casa de uma das suas irmãs. O cerco foi feito e ele tentou fugir pelos fundos aonde uma equipe já estava postada. Ao perceber  a presença dos policiais, após receber ordem de prisão, ele efetuou 4 disparos com o revólver Taurus, calibre .38, que portava, sendo atingido pelos policiais durante o revide. Socorrido ao Hospital local, foi atendido pela equipe médica do Dr. Elizeu Sales, médico plantonista, mas não resistindo aos ferimentos, foi a óbito.

O Subtenente informou ainda que Juce já fora preso em duas oportunidades
 pelo cometimento de homicídio contra duas mulheres, a última delas sua ex-esposa, que ele assassinou com 13 facadas e ainda bebeu o sangue, fato que chocou toda a população à época. "Infelizmente, não conseguimos prendê-lo vivo para que ele fosse entregue à Justiça e pudesse pagar pelos crimes  que cometeu, mas por outro lado a população de Itatim tem agora a tranquilidade de saber que um homicida tão cruel não está mais à solta", disse o comandante.

Além da arma que foi encontrada com 04 cartuchos deflagrados e 02 intactos, foram apreendidas também 05 pedras ce crack que estavam nos bolsos do indivíduo. O corpo foi encaminhado para o DPT da cidade de Itaberaba, para ser necropsiado.

Vigilantes privados entram em greve e paralisam bancos


Foto: Anderson Bella - Mídia Recôncavo
Os vigilantes e seguranças privados do estado da Bahia entraram em greve nesta terça-feira (26). De acordo com informações do Sindicato dos Vigilantes da Bahia (Sindvigilantes-BA), o motivo para a paralisação é a falta de pagamento de algumas empresas de vigilância do adicional de periculosidade de 30%.

Em dezembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.740/2012, que estende o adicional de 30% de periculosidade aos vigilantes e seguranças privados, devido ao risco de roubos ou outras espécies de violência física.

Vigilantes fazem menifestação pacífica em frente ao Banco do Brasil de Cruz das Almas
Com isso, um dos setores mais afetados com a paralisação, as agências bancárias, suspenderam o atendimento. 

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Bahia: PT aponta pré-candidatos ao governo estadual

O Partido dos Trabalhadores na Bahia (PT-BA) definiu os nomes do pré-candidatos ao governo do estado para as eleições de 2014 durante reunião da executiva estadual. O secretário da Casa Civil, Rui Costa; o secretário de Planejamento e ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli; o ex-prefeito de Camaçari e ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luiz Caetano e o senador Walter Pinheiro. De acordo o Bahia Notícias uma resolução publicada pelo partido na última quarta-feira (22), entre as estratégias para 2014 estão realização de encontros regionais nas regiões norte, oeste, cacaueira, extremo-sul, sudoeste, recôncavo, nordeste, sisaleira, metropolitana, serra geral e litoral norte. Nestes territórios será debatida a construção da tática e da política de alianças. Lançar Otto Alencar como candidato ao Governo pelo jeito não faz parte dos planos do Partido dos Trabalhadores.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

ABI SOLIDARIZA-SE COM A JORNALISTA YOANI SÁNCHEZ

A Associação Bahiana de Imprensa - ABI - instituição com  82 anos de  existência dedicando-se á  defesa da  liberdade de expressão do pensamento, repudia veementemente   as manifestações  anti-democráticas com que  alguns grupos , usando de violência verbal, agridem   a jornalista cubana Yoani Sánchez que ora visita à Bahia.

Ao invés  de  tentar silenciá-la, é preciso  louvar os  seus  esforços em favor dos   Direitos Humanos e  auto-determinação dos povos, a  começar pela  liberdade de  comunicação e pelo respeito ao direito de ir  e vir, condições inerentes ás  sociedades modernas e  civilizadas.

Daí a necessidade de  que, à  jornalista Yoani Sánchez  sejam asseguradas   plenas condições para a exposição  de  suas idéias e informações, impedindo-se os atos de intolerância  daqueles que  abominam o contraditório, por não entendê-lo, ou não o desejarem como uma forma de  aprimoramento da democracia.
 
 
Salvador,19 de fevereiro de 2013
 
Walter Pinheiro
Presidente

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Ipecaetá: Educadores traçam metas para 2013


Educadores participaram das oficinas pedagócicas

Pequenas ações, grandes atitudes e novas conquistas. Este foi o tema central da Jornada Pedagógica 2013,  realizada pelo governo do prefeito Marcell Gomes (PMDB), através da Secretaria de Educação,  que tem como titular da pasta, a professora Suéder Santana.
O evento contou com a presença de educadores de toda rede de ensino do município, dentre eles professores, educadores e técnicos que trabalham em todas as unidades de ensino municipais.
Professores de Ipecaetá
Na abertura oficial do evento, estiveram presentes várias autoridades, dentre elas a secretária de educação Suéder Santana, a secretária de ação social Carla Valéria, o vice-prefeito Besaliel Bastos acompanhado de sua esposa Vitória Bastos, o chefe de gabinete Estevão Rocha, e várias outras autoridades da gestão Marcell Gomes.
A ausência do prefeito no evento de educação foi justificado pelo seu representante, o chefe de gabinete, que informou à todos que o gestor estava com compromisso agendado na cidade de Feira de Santana, onde tratava de assuntos benéficos para a população.
De acordo com Suéder, a proposta da jornada é traçar planos em prol da melhoria educacional de Ipecaetá. “A nossa Jornada Pedagógica se constitui como um instrumento de reflexão sobre a prática escolar e de alternativas de trabalhos pedagógicos que possam promover melhorias efetivas no desempenho da escola e da aprendizagem dos estudantes”, explanou Suéder.
Uma das novidades anunciadas na jornada foi o fim do multi-seriado, segundo a secretária de educação, se tratava de uma situação em que alunos de várias séries estudavam na mesma sala. O fato novo anunciado por Suéder foi destacado pela secretária de ação social Carla Valéria que considerou todos os professores ipecaetenses como heróis.
A emoção tomou conta do espaço
“Com o fim do multi-seriado, estamos abrindo caminhos para uma nova Ipecaetá, que todos não tenham medo do novo, que entrem nessa luta e que mais à frente tenham orgulho de terem participado do processo de renovação”, disse Carla, pontuando, “Educação, Saúde e Ação Social precisam caminhar sempre juntos para que o trabalho possa dar bons frutos”, finalizou.

Emoção

No evento de educadores, a emoção tomou conta do Centro Cultural, uma vez que a solenidade de abertura foi marcada por muita comoção quando todos os educadores ipecaetenses prestaram uma homenagem ao saudoso educador Hildo Rocha, falecido há pouco mais de um mês.


ASCOM/Prefeitura Municipal de Ipecaetá

Prefeito quer mais interação com a Câmara e com os ipecaetenses



Marcell Gomes espera ter mais aproximação com o povo e com a Câmara

Na sessão de abertura das atividades do Legislativo de Ipecaetá, o prefeito Marcel Gomes (PMDB), anunciou uma novidade que geralmente é raro na vida política de vários municípios baianos. Com uma atitude corajosa, o prefeito afirmou que deseja está junto da população a cada três meses, logo, ele se colocou a disposição da Câmara de Vereadores para todo trimestre fazer uma explanação e prestação de contas do governo á toda população. “A aproximação com a população é fundamental, portanto, me coloco á disposição para a cada três meses está fazendo um balanço de tudo que acontece em nossa gestão”, finalizou.

Outra informação que apareceu como novidade para os edis presentes na primeira sessão de 2013, foi o prefeito Marcel anunciar que todas as quintas-feira estará com á agenda disponível para atender todos os vereadores em seu gabinete.


Clécia Rocha

Câmara de Ipecaetá lotada na abertura de período legislativo



Público presente na primeira sessão
Dezenas de pessoas lotaram as dependências da Câmara de Vereadores de Ipecaetá na noite de ontem (18), na sessão que abriu o primeiro período legislativo de 2013. Um fato raramente registrado na história da Câmara, mostrou que além dos que conseguiram acesso as dependências da casa, número superior ficou do lado de fora acompanhando o evento na porta e nas janelas do prédio da Casa da Cidadania ipecaetense. O presidente da Câmara, Edson de Souza Gomes (PDT), mais conhecido por Edson de Lô, não escondeu seu entusiasmo ao constatar que em sua primeira ação oficial no cargo ordinariamente, recebeu da comunidade uma resposta altamente positiva com a presença de tantos moradores do município no recinto.
Edson de Lô, presidente da Câmara
"A vinda de tanta gente nos motiva a trabalhar cada vez mais em busca do progresso de nosso município. Na condição de presidente da casa confesso que fiquei emocionado ao ver o número de pessoas acompanhando de perto nossas ações como representantes do povo ipecaetense" disse Edson. O presidente abriu a sessão formalmente, fez os agradecimentos e posteriormente a transformou em 'Sessão Especial', já que estava pautado o discurso do prefeito Marcell Gomes, conforme consta em matéria logo abaixo.
Encerrada a fala do prefeito o presidente Edson de Lô fez retornar a Sessão Ordinária na qual foi feito o anúncio da comissões da Câmara nomeadas para o biênio 2013/2014. São elas: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - Presidente, Geovardes Leite de Azevedo Júnior; Relator, Divaldo Alves da Cruz e Secretário João Batista Rodrigues da Rocha. Comissão de Obras e Serviços Públicos - Presidente, Nides Ferreira Leite; Relator, João Batista Rodrigues da Rocha e Secretário Divaldo Alves da Cruz. Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social - Presidente, Luis Antonio Almeida Dias; Relator, Gilson Santana Ferreira e Secretário Eduardo Souza Barbosa. Comissão de Finanças e Orçamento - Presidente, Antonio Jorge Alves Passos; Relator, Ademi Cerqueira Santos e Secretário Fábio Reis da Silva.
No encerramento da sessão Edson de Lô reiterou os agradecimentos pela presença de todos enfatizando que nas futuras sessões espera contar com um número cada vez maior de moradores nas atividades da casa. Ele aproveitou a oportunidade e solicitou de público ao prefeito Marcell Gomes que estude a possibilidade de colaborar com a Câmara no sentido de que a mesma seja em breve mudada para um local com acomodações mais amplas para a população. O prefeito Marcell acenou positivamente e o presidente aplaudiu sendo imitado por todos.


Por Hélio Rios

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Prefeito dá boas vindas ao Legislativo de Ipecaetá


Prefeito Marcel se colocou a disposição dos edis para o que for necessário

Na noite de ontem (18), o Legislativo de Ipecaetá iniciou suas atividades oficiais para 2013. Estiveram presentes à Câmara várias autoridades locais, dentre elas o prefeito Marcel Gomes (PMDB), que aproveitou a oportunidade para fazer uma retrospectiva dos seus quarenta e oito dias de gestão e falar de projetos futuros para a região.
Antes de dar as boas vindas ao gestor, o presidente da casa, Edson de Lô, convocou o edil Gilson Ferreira para fazer uso da palavra. De acordo com o vereador, que durante a campanha estava em lado político oposto ao prefeito Marcell, a atual gestão será de responsabilidade, ele assegura que isso será benéfico para a população.
Ao iniciar sua mensagem de boas vindas aos edis, o prefeito Marcel também falou sobre projetos em andamentos e os que estão por vir, conforme o gestor, todos benéficos para a população ipecaetense.
Na sessão presidida por Edson de Lô, estiveram presentes vários secretários e autoridades
Dentre os projetos para o município de Ipecaetá, o prefeito destacou os investimentos feitos na Educação. “Temos um projeto direcionado para a   Educação Municipal, assim como a reforma da Escola Antero Alves, o fim do multi-seriado, onde cada aluno deve estudar em sua série e não se misturar com outras turmas, a coleta seletiva de lixo e várias outras ações”, pontuou.

Ganhos e Limpeza
Na sessão de abertura, Marcell alertou a todos que o município pode ganhar de várias formas. “Existem diversas maneiras do município levantar fundos, uma delas é a venda de lixo, como por exemplo, uma caçamba de garrafa pet é um valor alto, uma caçamba de papelão também vale muito”, discursou Marcell.
Antes de finalizar seu discurso, o gestor chamou atenção da população para que também se empenhem com a limpeza pública. “Não adianta o governo colocar cinquenta homens para limpar a cidade e a população sujar em seguida, as pessoas que tem passeios em frente á suas casas devem ter o cuidado de tirarem o mato, mesmo que seja de mão”, pontuou.

ASCOM/Prefeitura Municipal de Ipecaetá