O
presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo
Lewandowski, concedeu liminar para suspender a greve de médicos em
Salvador. Ele atendeu a pedido da prefeitura. Como plantonista da Corte,
o ministro é responsável por decidir questões urgentes durante o
período de recesso.
O
ministro cassou decisão anterior do Tribunal de Justiça do estado,
retomando entendimento da primeira instância do Judiciário baiano que
proibia a greve, alegando que a prestação de saúde não poderia ser
interrompida.
Segundo
Lewandowski, a continuidade do movimento grevista resulta em “quadro de
extrema gravidade que poderá inviabilizar por completo o já combalido
sistema público de saúde e, por conseguinte, o próprio direito à saúde
da população”.
Ele
destaca que são conhecidos os problemas de estrutura e de gestão
vivenciados pelos médicos brasileiros, mas que a desassistência à saúde
“inflige pena extremamente gravosa à população, já atingida pelas demais
deficiências ainda existentes no Sistema Único de Saúde”.
Segundo
relato da Secretaria Municipal de Saúde, anexado ao processo, vários
médicos deixaram de trabalhar na rede pública desde o início da greve,
sem obedecer taxas mínimas de comparecimento. De acordo com o documento,
em 35 dias de paralisação, 11,8 mil pessoas ficaram sem atendimento.
Agência Brasil
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