O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Luiz Antônio de Souza, assinaram na manhã da última sexta-feira (8) um contrato de parceria pelo qual o banco repassa ao TRT R$ 1,45 milhão para a construção da nova sede do Fórum Trabalhista de Euclides da Cunha. Como contrapartida, o tribunal deverá manter a exclusividade da Caixa no Fórum de Salvador, no bairro do Comércio, onde funcionam 39 varas. Esta não é a primeira vez que a Caixa e o TRT-BA estabelecem uma parceria deste tipo. A modalidade foi inaugurada na construção da futura sede do Tribunal no Centro Administrativo da Bahia, em andamento, e se repetiu também na obra do novo Fórum de Conceição do Coité, que deve ser inaugurado até o final de 2015. Durante a assinatura do documento, o presidente do Tribunal falou das ações que vem realizando para dotar os fóruns de Feira de Santana e de Camaçari de novos prédios, e para obter aprovação de anteprojeto de lei para a criação de novas Varas em Camaçari, Teixeira de Freitas e Conceição do Coité. Ele citou também a nova sede no município de Itaberaba, para a qual obteve recursos por meio de emenda parlamentar. O terreno para construção do fórum em Euclides da Cunha foi doado pelo município, através da Lei nº 1.439/2014. O terreno tem 1.882,37 metros quadrados. De propriedade da Prefeitura, o terreno está situado no Centro Administrativo, perímetro urbano de Euclides da Cunha. Embora já tenha passado por algumas reformas, a atual sede da Vara local, situada no Centro (Travessa Pedro Monteiro Campos, 89), é antiga e tem se mostrado inadequada face às atuais exigências de acessibilidade e à movimentação processual na unidade, que nos últimos dois anos recebeu um total de 2.581 processos. A jurisdição da Vara é composta, além do respectivo município, pelos de Adustina, Banzaê, Cansanção, Canudos, Cícero Dantas, Uauá, Fátima, Heliópolis, Monte Santo, Nordestina, Paripiranga, Quinjingue, Ribeira do Pombal e Tucano.
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terça-feira, 12 de maio de 2015
Euclides da Cunha: Caixa repassa R$ 1,4 milhões para construção de fórum trabalhista
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Luiz Antônio de Souza, assinaram na manhã da última sexta-feira (8) um contrato de parceria pelo qual o banco repassa ao TRT R$ 1,45 milhão para a construção da nova sede do Fórum Trabalhista de Euclides da Cunha. Como contrapartida, o tribunal deverá manter a exclusividade da Caixa no Fórum de Salvador, no bairro do Comércio, onde funcionam 39 varas. Esta não é a primeira vez que a Caixa e o TRT-BA estabelecem uma parceria deste tipo. A modalidade foi inaugurada na construção da futura sede do Tribunal no Centro Administrativo da Bahia, em andamento, e se repetiu também na obra do novo Fórum de Conceição do Coité, que deve ser inaugurado até o final de 2015. Durante a assinatura do documento, o presidente do Tribunal falou das ações que vem realizando para dotar os fóruns de Feira de Santana e de Camaçari de novos prédios, e para obter aprovação de anteprojeto de lei para a criação de novas Varas em Camaçari, Teixeira de Freitas e Conceição do Coité. Ele citou também a nova sede no município de Itaberaba, para a qual obteve recursos por meio de emenda parlamentar. O terreno para construção do fórum em Euclides da Cunha foi doado pelo município, através da Lei nº 1.439/2014. O terreno tem 1.882,37 metros quadrados. De propriedade da Prefeitura, o terreno está situado no Centro Administrativo, perímetro urbano de Euclides da Cunha. Embora já tenha passado por algumas reformas, a atual sede da Vara local, situada no Centro (Travessa Pedro Monteiro Campos, 89), é antiga e tem se mostrado inadequada face às atuais exigências de acessibilidade e à movimentação processual na unidade, que nos últimos dois anos recebeu um total de 2.581 processos. A jurisdição da Vara é composta, além do respectivo município, pelos de Adustina, Banzaê, Cansanção, Canudos, Cícero Dantas, Uauá, Fátima, Heliópolis, Monte Santo, Nordestina, Paripiranga, Quinjingue, Ribeira do Pombal e Tucano.
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