Uma das bandeiras levantadas durante os protestos que tomaram conta das
ruas no mês de junho, a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB)
nacional para a educação ainda está longe de virar realidade no Brasil.
Em reunião com líderes estudantis no dia 27 daquele mês, o presidente
do Senado, Renan Calheiros (PMDB), prometeu que a votação do Plano
Nacional de Educação (PNE) – que estabelece as metas do setor para os
próximos 10 anos, entre elas o investimento de 10% do PIB –, ocorreria
na semana seguinte. Passado um mês, a previsão mais otimista é que a
votação aconteça em setembro. A estimativa é do relator do projeto na
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Vital do Rêgo. Segundo
ele, o atraso se deve à necessidade de vincular a meta 20 (que define o
investimento) a uma fonte de recurso, neste caso os royalties do
petróleo. "Não cumprimos o cronograma estabelecido pelo presidente Renan
Calheiros porque atrasou a definição da meta 20 por causa dos
royalties. Estou só esperando que a Câmara conclua a votação para que eu
possa incorporar a lei ao PNE", disse. Os destaques do projeto dos
royalties devem ser votados na próxima semana pelos deputados. Vital do
Rêgo garante que na semana seguinte coloca a proposta do PNE para
apreciação na Comissão de Constituição e Justiça. Após ser aprovado na
CCJ, o projeto ainda deve passar pela Comissão de Educação antes de
seguir para o plenário.
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