segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Governador ainda não decidiu se vai sancionar venda de bebidas em estádios

Governador ainda não decidiu se vai sancionar venda de bebidas em estádios
Foto: Valter Pontes / Secom
Os torcedores que estão sedentos para tomar uma gelada enquanto comemoram – ou se revoltam – com a atuação dos clubes baianos dentro do estádio ainda vão esperar um pouco para ter uma decisão final do governador Jaques Wagner (PT). Na mesa do chefe do Executivo baiano está o projeto do deputado João Bonfim (PDT), aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que autoriza a comercialização de bebidas alcoólicas dentro das praças esportivas. O texto aguarda a avaliação final do governador. No entanto, a decisão final ainda não foi tomada. Durante coletiva de imprensa na abertura dos trabalhos na AL-BA (ver aqui e aqui), Wagner afirmou que está “analisando o quadro nacional” para decidir se sanciona, veta ou devolve o projeto para o Poder Legislativo, que pode promulgar ou não a lei. “Estou refletindo. Estou vendo como os outros estados vão se comportar. Eu, sinceramente, como opinião e não como decisão, acho que o Estado não pode querer controlar a vida de cada cidadão. Acredito na responsabilidade de cada torcedor e o que ele faz dentro do estádio. Mas a minha decisão não está tomada. Estou pedindo análise da consultoria jurídica, mas vou tomar a decisão dentro do prazo para sanção”, afirmou Wagner, que tem 30 dias para avaliar a questão. A lei federal sobre o tema proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios, que só foi permitida durante a Copa das Confederações do ano passado e também será autorizada no Mundial de 2014, com base na Lei Geral da Copa. Em Brasília, o assunto está em tramitação no Congresso, sem previsão de avaliação. 

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