Cães
e gatos passaram a ter direito a passaporte a partir deste sábado (22).
A iniciativa foi do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(Mapa) por causa do aumento no número de passageiros que viajam com
seus animais pelo Brasil e para outros países. A novidade foi divulgada
no Diário Oficial da União do dia 22 de novembro de 2013.
No passaporte do pet – que é opcional e gratuito – deverão constar
informações como dados de vacinação, exame clínico realizado por
veterinário, além do nome completo e do endereço do proprietário. A foto
do animal não será obrigatória, mas o dono poderá fornecer um retrato
em tamanho 5x7. A solicitação do passaporte deverá ser feita em uma das
unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro),
localizadas em aeroportos, portos, postos de fronteira e alfândegas. O
passaporte será entregue pelo Ministério da Agricultura em um prazo de
trinta dias e substiturá o Certificado Zoosanitário Internacional (CZI).
A emissão do documento só é realizada após o implante de um microchip
sob a pele do animal – método já utilizado na União Europeia. Constarão
no passaporte o código do dispositivo, data de aplicação e localização
do microchip.
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