Avenida ACM alagada | Foto: José Souza Filho
Municípios
brasileiros atingidos por desastres naturais contarão com transferência
direta de recursos federais, sem necessidade de detalhar projetos, a
partir desta semana. O governo federal editará uma medida provisória a
partir da quinta-feira (26) para criar um meio mais rápido para repassar
os valores destinados à recuperação de locais afetados e prevenção em
áreas de risco. O governo tomou a decisão de editar a MP após o
Executivo detectar que cidades que costumam ser atingidas por seca ou
chuvas não conseguem apresentar projetos para receber os recursos a
tempo. "Isso impedia que o dinheiro chegasse. Não vai precisar mais de
projeto. É só cadastrar o pedido e justificar depois na prestação de
contas", disse à Folha a ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann.
"Infelizmente, por conta da burocracia, muitos lugares afetados no
passado não conseguiram receber dinheiro", justificou. Atualmente, o
envio de recursos é feito através de convênio ou contrato de repasse, a
cargo da Caixa Econômica Federal, e só ocorre se houver projeto
detalhado sobre a solicitação.
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