sábado, 1 de outubro de 2011

Projeto cria Conselho Municipal da Juventude


                   Esta tramitando na Câmara de Vereadores de Santo Estevão, o projeto de Lei que visa criar o Conselho Municipal da Juventude. Idealizado pelo vereador Luciano Braga, o Conselho terá a finalidade de assessorar, estudar e propor diretrizes para a elaboração e efetivação das políticas públicas da juventude.
De acordo com o vereador Braga, outra proposta do COMJUV é incentivar e apoiar a realização de eventos, estudos, pesquisas e capacitação de pessoal, no campo da promoção e defesa te toda juventude. “Com este Conselho, nós pretendemos também oferecer subsídios para a elaboração de leis, decretos ou outros atos administrativo normativos, que estejam ligados a interesses da juventude”, disse o vereador.
Ainda conforme o autor do projeto, caso aprovado, a estrutura do COMJUV deverá ser composta por representantes do Executivo, Legislativo, alunos das escolas estaduais e municipais, representantes da Pastoral da Juventude, Liga Desportiva Santo-estevense (LDS) e também do grupo cultural juvenil. “Cada conselheiro indicado por órgãos públicos e por assembléias das entidades que representam serão nomeados por ato do Prefeito Municipal”, informou Luciano.

Justificativa

Questionado sobre a idealização do projeto, Luciano contou para a nossa reportagem que uma das justificativas que ele encontrou para pensar no COMJUV foi objetivar uma promoção, em âmbito municipal, de políticas para jovens, com a perspectiva de inserção desse segmento da sociedade nos programas de iniciativa do poder público, relativos à educação, ao trabalho e renda, à saúde, ao desporto e lazer, entre outros destinados aos jovens.
Ainda de acordo com o vereador, a juventude santo-estevense, em sintonia com a movimentação Nacional dos Jovens por políticas específicas, tem se apresentado como protagonistas de lutas e mobilizações em torno de um plano que garanta a oportunidade de contribuir na definição de suas políticas.
Para o vereador Braga, é necessário reconhecer o jovem como ator social estratégico na concepção de políticas públicas. “Isso implica em uma integração social, na participação, capacitação e transferência de poder para os jovens e para as organizações juvenis, para que possam tomar decisões que afetam direta ou indiretamente suas vidas”, pontuou. 

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