terça-feira, 23 de abril de 2013

Santo Antônio de Jesus: Obras de prédio residencial é embargada



A construção de uma torre na Rua dos Maçons, no Clube dos 100, em Santo Antônio de Jesus,  foi suspensa  por  ter sido constatada algumas irregularidades. Domingo Matos, secretário de Infraestrutura do Município, explicou que a cidade tem uma Lei de Uso e Ocupação do Solo aprovada pela Câmara de Vereadores. “Então, qualquer construção por menor que seja, mas que esteja fora da Lei, nós a consideramos irregular”, frisou.


Dr. Domingos juntamente com o procurador do Município Dr.Paulo fez uma visita à construção  cerca de 60 dias trás e constatou algumas irregularidades. “Um aterro com mais de 4 m terá de apresentar um projeto específico da contenção mais o detalhe estrutural e a RT do engenheiro responsável pelo serviço.


Na primeira visita que fizemos, havia uma mudança e não nos foi apresentada o Alvará de construção. Houve também reclamações de pessoas de que nas imediações daquela obra, havia danificado algumas residências, inclusive com rachaduras”, detalhou.

José Luiz , coordenador de Ocupação e Solo, relatou que muitas pessoas iniciam construção na cidade sem o Alvará da prefeitura, por isso, várias obras a partir desta terça-feira serão embargadas, inclusive a torre do Clube dos 100 não apresentou nenhum documento e alegaram que os projetos estavam em Salvador.

“A obra foi embargada dentro da Lei de Uso e Ocupação do Solo e dentro do que prevê nosso Código de Obras. Portanto, para a obra ser reiniciada, é preciso que a empresa apresente para a  prefeitura a solicitação de um novo Alvará, pois o atual está vencido”, explicou o secretário de Infraestrutura. Sobre as obras na Ladeira  que dá acesso a Feira Livre, o secretário informou que ainda não foi concluída por causa da chuva dos últimos dias.

O vereador Francisco Damasceno, o Chico de Dega, agradeceu a ação da secretaria, pois  já havia casas rachadas, canos estourados entre outros problemas. “A obra foi embargada até que a empresa apresente os requisitos necessários para continuar. Não queremos impedir o crescimento de Santo Antônio de Jesus. Queremos que a obra aconteça, mas dentro da legalidade”, ressaltou.

Ednaldo Telles, coordenador da Defesa Civil, confirmou existir irregularidades na obra. Ainda disse que deveria existir um muro de contenção para proteger as famílias que moram ao lado. "Algumas casas estão sem condições de moradas por causa desta construção. Eles tem de procurar a Secretaria de Infraestruura com os documentos para depois o engenheiro e ver se há possibilidade de continuar as obras", destacou.

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