Feira: MP investiga gestores do HGCA por suspeita de irregularidades em mutirão

Os administradores do Hospital Geral Clériston Andrade, José Carlos Pitangueira e Alexandre Silva Dumas, são alvo de uma investigação do Ministério Público por suspeitas de irregularidades durante a execução do Mutirão de Cirurgia de Varizes em Feira de Santana entre setembro de 2013 e maio de 2014. Segundo informações do site Jornal Folha do Estado da Bahia, foram adquiridos na época cerca de R$ 15 milhões em materiais cirúrgicos sem a apresentação de contratos, além de gastos com remuneração e uso de materiais especiais com preço acima do estabelecido em tabela. Ainda segundo o Folha do Estado, o procedimento cirúrgico utilizava radiofreqüência e ocorria a cada quinze dias, atendendo uma média de 50 pacientes por mês, sempre aos domingos, o que resultaria em um conjunto de cerca de 450 pacientes que passaram pelo programa. Entre os gastos, estão R$ 11.160.000 em estiletes para ablação e R$ 4.155.000. Segundo cotação realizada pelo Folha do Estado, o procedimento custa entre R$ 3 mil e R$ 5 mil em um hospital particular, o que representaria um custo global de R$ 2.250.000, mais de R$ 12 milhões a menos que o utilizado pelo HGCA. Segundo o Folha do Estado, no acordo firmado com a Prime Medical Comercio de Material, por meio do processo licitatório, não constam as quantidades e as datas de entrega dos materiais. Na denúncia do MP, constam ainda custos adicionais superiores `remuneração estabelecida na tabela da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (PRT SESAB/SUREG nº673 de maio de 2013) para os valores máximos referentes a procedimentos cirúrgicos de varizes. O MP ainda indica, de acordo com Folha do Estado, que o valor total dos gastos com materiais especiais atingiu R$ 4.057.800,00, mais de 50% das solicitações aprovadas no período. O contrato com a Bahiamed também apresentou o contrato de comodato firmado com a unidade. À Folha do Estado, a Prime Medical informou que os preços já estavam estabelecidos no contrato, enquanto a Bahiamed afirmou que a unidade realiza um contrato de comodato com este fornecedor. O Folha do Estado não conseguiu contato com Pitangueira e Dumas.