TJ-BA publicou 22 exonerações para reduzir custos

As 22 exonerações de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia, publicadas no Diário Oficial do Estado, edição de quinta-feira (16/4, de acordo com o presidente da instituição, desembargador Eserval Rocha, através da sua assessoria, “são decorrentes de medidas administrativas adotadas pela presidência”. A medida atingiu assessores de juízes, secretários de Administração, diretor de Receita e Fiscalização, assistente militar, chefes de setores e mesmo um supervisor da presidência, entre outros, todos cargos comissionados. A avaliação da presidente do Sinpojud-Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário, Maria José Silva Santos, a Zezé, contudo, é a de que “o TJ vinha abrigando um excesso de cargos comissionados”. Para ela, “militariam o tribunal”. Disse que “embora tenham demitido um oficial da PM, permaneceram outros quatro em cargos comissionados. Ela entende que “os cortes visam mais é à redução de custos, na medida em que o orçamento já teria “atingido 5,71%” – limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal que determina em 6% o índice máximo para o dispêndio com a receita corrente líquida.