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PSDB vai pedir na próxima semana ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
que o PT perca o direito a propaganda partidária na televisão e no rádio
no primeiro semestre de 2014 por ter usado um médico cubano na peça que
foi ao ar nesta quinta-feira (24) em rede nacional. O Código Eleitoral
considera crime a participação de estrangeiros em atividades
partidárias, mas não prevê punição ao partido. Será pedida ainda a
aplicação de multas ao PT e à presidente Dilma Rousseff por campanha
antecipada. O vice-presidente petista, Alberto Cantalice, atribui a
ofensiva tucana à dianteira de Dilma nas pesquisas para 2014. A
propaganda veiculada na noite de quinta teve o programa Mais Médicos
como um dos destaques. O médico cubano Sael Castillo, que atua na cidade
de Poço Redondo (SE), aparece na peça atendendo a uma paciente, dizendo
ter 25 anos de experiência e que está no Brasil para "trabalhar
muito". O Código Eleitoral prevê pena de detenção de seis meses e multa a
estrangeiro que participar de "atividades partidárias, inclusive
comícios e atos de propaganda". A mesma pena se aplica a emissoras que
autorizarem a transmissão de tal participação. Não há previsão de
punição para o partido que se beneficiar. O advogado do PSDB, Afonso
Assis Ribeiro, afirma que não pedirá punição ao médico, focando a ação
no PT. "Ao médico eu posso dar o benefício da dúvida porque é
estrangeiro, está há pouco tempo no Brasil e pode não ter o conhecimento
de todas as leis, mas o PT não tem esse benefício e tinha a obrigação
de saber que isso não é permitido", afirma.
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